25/05/2023 18:01

Baixa Definitiva
25/05/2023 18:00

Transitado em Julgado - Data: 05/05/2023
25/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
04/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39 e 40
09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40 e 41
03/04/2023 00:27

Juntada de Petição
30/03/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 14:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
30/03/2023 12:31

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
03/03/2023 14:03

Juntada de Certidão
03/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/03/2023 Data da sessão: 21/03/2023 13:00:00
03/03/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 08ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 21 de março de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 27 de março de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 21 de março de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5013201-44.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA AGRAVANTE: ANTONIO CASIMIRO RICARDO DA ROCHA ADVOGADO(A): PAMELLA THEOBALD DE SOUZA (OAB RJ201109) ADVOGADO(A): FERNANDO MONTESANO SCHETTINO (OAB RJ056322) AGRAVANTE: CASCATINHA TRANSPORTES COLETIVO DE PASSAGEIROS LTDA ADVOGADO(A): PAMELLA THEOBALD DE SOUZA (OAB RJ201109) ADVOGADO(A): FERNANDO MONTESANO SCHETTINO (OAB RJ056322) AGRAVANTE: AUGUSTO CESAR RICARDO DA ROCHA ADVOGADO(A): PAMELLA THEOBALD DE SOUZA (OAB RJ201109) ADVOGADO(A): FERNANDO MONTESANO SCHETTINO (OAB RJ056322) AGRAVANTE: HILDA MARIA RICARDO DA ROCHA ADVOGADO(A): PAMELLA THEOBALD DE SOUZA (OAB RJ201109) ADVOGADO(A): FERNANDO MONTESANO SCHETTINO (OAB RJ056322) AGRAVANTE: PETRO ITA TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS LTDA ADVOGADO(A): PAMELLA THEOBALD DE SOUZA (OAB RJ201109) ADVOGADO(A): FERNANDO MONTESANO SCHETTINO (OAB RJ056322) AGRAVANTE: ISIDRO RICARDO DA ROCHA ADVOGADO(A): PAMELLA THEOBALD DE SOUZA (OAB RJ201109) ADVOGADO(A): FERNANDO MONTESANO SCHETTINO (OAB RJ056322) AGRAVANTE: SERGIO DOS SANTOS ROCHA ADVOGADO(A): FERNANDO MONTESANO SCHETTINO (OAB RJ056322) ADVOGADO(A): PAMELLA THEOBALD DE SOUZA (OAB RJ201109) AGRAVANTE: ANTONINO DOS SANTOS ROCHA ADVOGADO(A): PAMELLA THEOBALD DE SOUZA (OAB RJ201109) ADVOGADO(A): FERNANDO MONTESANO SCHETTINO (OAB RJ056322) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS INTERESSADO: MARCIO ANDRE ROCHA HORTO INTERESSADO: MIRELLA FERRO DA ROCHA INTERESSADO: NANCI DE MORAIS BLANCO INTERESSADO: EDUARDO PEREIRA GONCALVES INTERESSADO: MARCELO TRACA GONCALVES INTERESSADO: ELISANGELA MORAIS BLANCO INTERESSADO: GABRIEL GONCALVES ROCHA INTERESSADO: SERGIO DOS SANTOS ROCHA FILHO ADVOGADO(A): FERNANDO MONTESANO SCHETTINO INTERESSADO: INCORB ADMINISTRADORA DE BENS E COBRANCA - EIRELI INTERESSADO: ADCASA ADMINISTRADORA DE BENS IMÓVEIS EIRELI ME INTERESSADO: ANA CAROLINA BARCELOS ROCHA INTERESSADO: M BLANCO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES EIRELI INTERESSADO: ANA PAULA BARCELOS DE ALMEIDA ROCHA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de março de 2023.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
02/03/2023 17:57

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/03/2023
02/03/2023 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
02/03/2023 17:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/03/2023 13:00 Sequencial: 25
02/03/2023 17:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
04/08/2022 14:32

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09
04/08/2022 14:29

Juntado(a)
04/08/2022 14:21

Expedição de ofício
03/08/2022 13:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP
03/08/2022 13:06

Despacho
25/04/2022 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
18/04/2022 14:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
06/04/2022 10:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
30/03/2022 18:10

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09
30/03/2022 18:05

Juntado(a)
30/03/2022 17:13

Remetidos os Autos - GAB09 -> SUB3TESP
29/03/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
06/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9 e 10
24/02/2022 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2022 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2022 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2022 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2022 17:26

Juntado(a)
16/02/2022 16:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP
16/02/2022 16:04

Não Concedida a Medida Liminar
30/11/2021 17:01

Juntada de Petição
30/11/2021 11:42

Juntada de Petição
16/09/2021 17:09

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 76 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2021

Ultima Atualização
25/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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