TRF2 - 5033926-82.2018.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Polo Ativo

Partes

SERGIO DE PINHO SOUZA

CPF *07.***.*80-44

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/06/2024 13:05

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5033926822018402510120240612130528

  • 07/06/2024 17:38

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 07/06/2024 17:38

    Recurso Especial Admitido

  • 23/05/2024 17:13

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp

  • 22/05/2024 18:20

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 22/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 05/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 26/03/2024 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 26/03/2024 13:23

    Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 25/03/2024 22:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 25/03/2024 22:28

    Juntada de Petição

  • 02/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

  • 26/02/2024 19:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 26/02/2024 19:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 22/02/2024 16:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 22/02/2024 16:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 21/02/2024 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/02/2024 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/02/2024 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/02/2024 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/02/2024 15:34

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 16/02/2024 15:34

    Recurso Especial não admitido

  • 29/11/2023 11:31

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 29/11/2023 07:26

    Juntada de certidão

  • 28/11/2023 15:44

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 27/11/2023 19:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 14/11/2023 06:18

    Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 08/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 28/09/2023 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/09/2023 16:21

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 25/09/2023 15:26

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 01/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 30/08/2023 11:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 30/08/2023 11:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 22/08/2023 23:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 22/08/2023 23:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 22/08/2023 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/08/2023 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/08/2023 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/08/2023 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/08/2023 20:55

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 18/08/2023 15:36

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 19/07/2023 15:32

    Juntada de certidão

  • 19/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2023<br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:00:00</b>

  • 19/07/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 08 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5033926-82.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 142) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: SERGIO DE PINHO SOUZA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ALESSANDRO MEDEIROS (OAB DF042043) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: SILVIA FONTENELLE VILLACA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ALESSANDRO MEDEIROS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de julho de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 17/07/2023 15:46

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/07/2023

  • 17/07/2023 15:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/07/2023 15:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 142

  • 13/07/2023 17:57

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 21/06/2023 18:11

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23

  • 21/06/2023 11:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 21/06/2023 11:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 13/06/2023 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2023 12:49

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP

  • 19/05/2023 18:20

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23

  • 19/05/2023 17:13

    Juntada de Petição

  • 19/05/2023 17:10

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 18/05/2023 20:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 12/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 23

  • 09/05/2023 11:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 09/05/2023 11:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 02/05/2023 08:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/05/2023 08:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/05/2023 08:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/05/2023 08:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/04/2023 18:40

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 27/03/2023 11:38

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23

  • 24/03/2023 18:30

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 24/03/2023 17:39

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 24/03/2023 17:38

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Sentença confirmada - 23/03/2023 18:19:26)

  • 24/02/2023 11:40

    Juntada de certidão

  • 24/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00:00</b>

  • 24/02/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 14 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5033926-82.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 299) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: SERGIO DE PINHO SOUZA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ALESSANDRO MEDEIROS (OAB DF042043) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: SILVIA FONTENELLE VILLACA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ALESSANDRO MEDEIROS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 23/02/2023 22:20

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2023

  • 23/02/2023 22:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 23/02/2023 22:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 299

  • 15/02/2023 13:57

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 15/12/2022 11:47

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 15/12/2022 11:47

    Juntada de certidão

  • 30/11/2022 17:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 30/11/2022 17:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 28/11/2022 10:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 25/11/2022 10:22

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 22/11/2022 12:58

    Distribuído por prevenção - Número: 50161353820224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2023

Ultima Atualização
07/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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