22/06/2024 17:22

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5119175-93.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 5, 27, 58, 90, 111, 115
18/06/2024 13:49

Baixa Definitiva
18/06/2024 12:09

Recebidos os autos do STJ
28/04/2024 11:48

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p084651 - DANIEL BURKLE WARD)
29/02/2024 15:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
23/02/2024 14:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
23/02/2024 14:48

Despacho
15/02/2024 11:23

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
09/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
20/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
16/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
07/12/2023 15:24

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 103
07/12/2023 15:15

Juntada de Petição
07/12/2023 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
06/12/2023 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
06/12/2023 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
06/12/2023 11:44

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
21/11/2023 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
21/11/2023 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
17/11/2023 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
16/11/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2023 12:50

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
16/11/2023 12:50

Recurso Especial não admitido
09/10/2023 09:22

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
06/10/2023 12:38

Juntada de Certidão
06/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
05/10/2023 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
28/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
18/09/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2023 18:41

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
15/09/2023 18:41

Despacho
14/09/2023 11:13

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
13/09/2023 13:39

Juntada de Certidão
04/09/2023 10:20

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
04/09/2023 10:20

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 72
04/09/2023 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
04/09/2023 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
01/09/2023 11:20

Juntada de Petição
31/08/2023 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
30/08/2023 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/08/2023 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/08/2023 05:42

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
29/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
28/08/2023 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
18/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
04/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
26/07/2023 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
26/07/2023 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
26/07/2023 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
25/07/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2023 13:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
17/07/2023 20:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
14/06/2023 14:23

Juntada de Certidão
14/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2023 Data da sessão: 04/07/2023 13:00:00
14/06/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 04 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5017476-02.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 148) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: CONDOMÍNIO ÉVORA ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB SP140741) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) AGRAVADO: EMCCAMP RESIDENCIAL S.A.

ADVOGADO(A): ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB MG080055) ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB MG108654) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
13/06/2023 17:11

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2023
13/06/2023 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/06/2023 17:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/07/2023 13:00 Sequencial: 148
01/06/2023 13:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
22/05/2023 15:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
22/05/2023 13:59

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
03/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
29/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
24/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
24/04/2023 12:42

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40
24/04/2023 12:42

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 42 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
21/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
18/04/2023 15:42

Juntada de Petição
17/04/2023 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
14/04/2023 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2023 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2023 11:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
13/04/2023 13:52

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
12/04/2023 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
03/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
27/03/2023 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
27/03/2023 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
27/03/2023 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
24/03/2023 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2023 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2023 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2023 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2023 18:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
23/03/2023 18:19

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
24/02/2023 11:41

Juntada de Certidão
24/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023 Data da sessão: 14/03/2023 13:00:00
24/02/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 14 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5017476-02.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 305) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: CONDOMÍNIO ÉVORA ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB SP140741) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) AGRAVADO: EMCCAMP RESIDENCIAL S.A.

ADVOGADO(A): ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB MG080055) ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB MG108654) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
23/02/2023 22:20

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2023
23/02/2023 22:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/02/2023 22:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/03/2023 13:00 Sequencial: 305
15/02/2023 13:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
10/02/2023 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
17/01/2023 11:58

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
17/01/2023 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
17/01/2023 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
10/01/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
10/01/2023 15:44

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
26/12/2022 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
26/12/2022 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
23/12/2022 16:49

Juntada de Petição
21/12/2022 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
19/12/2022 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2022 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2022 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2022 16:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
13/12/2022 13:46

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
13/12/2022 13:46

Juntada de Certidão
13/12/2022 11:10

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
12/12/2022 16:29

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 112 do processo originário.Número: 50140066020224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
14/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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