TRF2 - 5074174-22.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/06/2024 12:43
Retirado de pauta
-
03/06/2024 13:31
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5074174222020402510120240603133136
-
29/05/2024 17:22
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
29/05/2024 17:22
Decisão interlocutória
-
29/05/2024 17:18
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
29/05/2024 17:18
Despacho
-
24/05/2024 09:57
Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
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24/05/2024 09:27
Juntada de Petição
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20/05/2024 15:19
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/05/2024<br>Data da sessão: <b>03/06/2024 13:00 a 07/06/2024 12:59:00</b>
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17/05/2024 17:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/05/2024
-
14/05/2024 16:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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14/05/2024 16:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/06/2024 00:00 a 07/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 97
-
17/04/2024 17:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
17/04/2024 11:18
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
16/04/2024 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
16/04/2024 15:28
Juntada de Petição
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16/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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06/03/2024 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
06/03/2024 16:39
Ato ordinatório praticado
-
05/03/2024 19:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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05/03/2024 19:07
Juntada de Petição
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21/02/2024 12:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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15/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 59
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06/02/2024 20:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
06/02/2024 20:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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05/02/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/02/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/02/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/02/2024 14:29
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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05/02/2024 14:29
Recurso Extraordinário não admitido
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05/02/2024 14:29
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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05/02/2024 14:29
Recurso Especial Admitido
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20/09/2023 11:09
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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19/09/2023 16:38
Juntada de certidão
-
19/09/2023 12:52
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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18/09/2023 23:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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16/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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03/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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24/07/2023 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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22/07/2023 00:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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17/07/2023 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
01/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42
-
21/06/2023 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2023 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2023 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2023 13:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
21/06/2023 13:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/06/2023 17:03
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
22/05/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de JUNHO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5074174-22.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 214) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: ASS DOS OF DE JUSTICA AVAL FED NO EST DO R DE JANEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALAN APOLIDORIO (OAB SP200053) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de maio de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/05/2023 18:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
-
18/05/2023 17:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
18/05/2023 16:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
-
18/05/2023 16:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/05/2023 16:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 214
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16/05/2023 11:49
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
-
16/05/2023 10:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
04/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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24/04/2023 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/04/2023 10:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
13/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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11/04/2023 14:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
11/04/2023 14:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
04/04/2023 18:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
04/04/2023 18:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
03/04/2023 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2023 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2023 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2023 15:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
03/04/2023 15:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/03/2023 15:11
Sentença confirmada - por unanimidade
-
21/03/2023 14:32
Juntada de Petição
-
06/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:00:00</b>
-
06/03/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 22 de MARÇO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5074174-22.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 128) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: ASS DOS OF DE JUSTICA AVAL FED NO EST DO R DE JANEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALAN APOLIDORIO (OAB SP200053) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de março de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
02/03/2023 16:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
02/03/2023 16:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 128
-
02/03/2023 13:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
16/06/2021 18:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
16/06/2021 18:21
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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16/06/2021 17:11
Juntada de Petição
-
15/06/2021 15:53
Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 15/06/2021 14:46:47)
-
15/06/2021 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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15/06/2021 14:30
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP
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15/06/2021 13:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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15/06/2021 12:23
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
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15/06/2021 12:09
Distribuído por prevenção - Número: 50022745320204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/09/2023
Ultima Atualização
29/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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