TRF2 - 5018851-66.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/10/2022 11:14
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19
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25/10/2022 11:14
Transitado em Julgado
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25/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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01/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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12/09/2022 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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09/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43
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30/08/2022 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/08/2022 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/08/2022 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/08/2022 18:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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29/08/2022 18:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/08/2022 16:35
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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01/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2022<br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00:00</b>
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01/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2022<br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00:00</b>
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01/08/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 17 de agosto de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5018851-66.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 308) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: EDILA FERREIRA JACOMO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: MARCO ANTONIO DE ALMEIDA REGO (OAB RJ080493) ADVOGADO: SOLON CANAL MICHALSKI (OAB RJ001857) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de julho de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
28/07/2022 18:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2022
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28/07/2022 17:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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28/07/2022 17:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 308
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28/07/2022 12:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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08/07/2022 14:01
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
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08/07/2022 14:00
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
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08/07/2022 14:00
Juntada de Certidão
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08/07/2022 13:54
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 25 - de 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
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02/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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22/06/2022 10:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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22/06/2022 10:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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22/06/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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20/06/2022 22:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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18/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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15/06/2022 06:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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08/06/2022 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/06/2022 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/05/2022 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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06/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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05/05/2022 09:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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05/05/2022 09:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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26/04/2022 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/04/2022 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/04/2022 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/04/2022 15:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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26/04/2022 15:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/04/2022 14:12
Sentença confirmada - por unanimidade
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19/04/2022 12:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2022<br>Data da sessão: <b>20/04/2022 14:00:00</b>
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28/03/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 20 de ABRIL de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessõessu bsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal(https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos de-preferencia-sustentacao- oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP 2020/00016, de 22/04/2020,acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e- mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim,informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCtN4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5018851-66.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 159) RELATOR: Desembargador Federal JOSÉ ANTONIO LISBÔA NEIVA APELANTE: EDILA FERREIRA JACOMO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: MARCO ANTONIO DE ALMEIDA REGO (OAB RJ080493) ADVOGADO: SOLON CANAL MICHALSKI (OAB RJ001857) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de março de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
25/03/2022 14:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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24/03/2022 18:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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24/03/2022 18:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>20/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 159
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23/09/2020 15:37
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19
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16/09/2020 18:07
Remessa Interna - GAB19 -> SUB7TESP
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16/09/2020 17:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/09/2020
Ultima Atualização
29/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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