STJ - 5002972-25.2021.4.02.0000

16/02/2024 18:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

16/02/2024 18:13

Transitado em Julgado em 16/02/2024

07/12/2023 05:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/12/2023 Petição Nº 812711/2023 - AgInt

06/12/2023 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/12/2023 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0812711 - AgInt no REsp 2076777 - Publicação prevista para 07/12/2023

04/12/2023 23:59

Não conhecido o recurso de MARIA JOSE QUINTINO DOS SANTOS , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00812711/2023 - AgInt no REsp 2076777/RJ

21/11/2023 16:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000940-2023-AJC-1T)

17/11/2023 10:10

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000940-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/11/2023 05:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/11/2023

16/11/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/11/2023 17:28

Incluído em pauta para 28/11/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00812711/2023 - AgInt no REsp 2076777/RJ

14/11/2023 10:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

19/10/2023 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

19/10/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/09/2023 e término em 18/10/2023, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 812711/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 227.

21/08/2023 05:31

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 21/08/2023 Petição Nº 812711/2023 -

18/08/2023 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

18/08/2023 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 812711/2023. Publicação prevista para 21/08/2023)

18/08/2023 14:03

Juntada de Petição de agravo interno nº 812711/2023

18/08/2023 13:57

Protocolizada Petição 812711/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/08/2023

02/08/2023 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2023

01/08/2023 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2023 15:33

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2023

01/08/2023 15:32

Não conhecido o recurso de MARIA JOSE QUINTINO DOS SANTOS

22/06/2023 09:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

22/06/2023 09:00

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

06/06/2023 10:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO