TRF2 - 5000864-33.2020.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/11/2024 17:34
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
-
13/11/2024 17:32
Juntada de peças digitalizadas
-
13/11/2024 17:11
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
13/11/2024 16:06
Transitado em Julgado - Data: 13/11/2024
-
13/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
09/11/2024 11:53
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:47
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
02/10/2024 11:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
27/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
-
18/09/2024 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
18/09/2024 13:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
17/09/2024 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/09/2024 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/09/2024 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/09/2024 09:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
17/09/2024 09:43
Juntado(a)
-
16/09/2024 12:58
Classe Processual alterada - DE: Apelação/Remessa Necessária PARA: Remessa Necessária Cível
-
29/01/2024 12:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
29/01/2024 12:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
26/01/2024 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
15/12/2023 14:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
15/12/2023 14:44
Recebidos os autos - Diligência Cumprida
-
15/12/2023 14:43
Juntado(a)
-
15/12/2023 11:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
15/12/2023 11:38
Expedição de ofício
-
06/03/2023 13:53
Remetidos os Autos em diligência
-
06/03/2023 13:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
06/03/2023 13:49
Expedição de ofício
-
04/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
25/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
12/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
-
02/02/2023 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/02/2023 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/02/2023 16:49
Retirado de pauta
-
02/02/2023 07:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
02/02/2023 07:13
Decisão interlocutória
-
23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>
-
23/01/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000864-33.2020.4.02.9999/ES (Pauta: 544) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: LECILDA BARROS DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO(A): EDIMO TEIXEIRA BARBOSA (OAB ES020352) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/01/2023 18:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
-
19/01/2023 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/01/2023 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 544
-
11/07/2022 16:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
11/07/2022 14:04
Retirado de pauta
-
27/06/2022 13:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
27/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00:00</b>
-
27/06/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de JULHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de JULHO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000864-33.2020.4.02.9999/ES (Pauta: 494) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: LECILDA BARROS DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: EDIMO TEIXEIRA BARBOSA (OAB ES020352) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/06/2022 13:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022
-
24/06/2022 13:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/06/2022 13:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 494
-
23/06/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
15/06/2022 08:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
14/06/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
05/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
03/06/2022 09:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
31/05/2022 16:16
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB2TESP
-
31/05/2022 16:15
Juntada de Certidão
-
31/05/2022 16:11
Juntada de peças digitalizadas
-
26/05/2022 18:47
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
-
26/05/2022 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/05/2022 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/05/2022 06:43
Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB2TESP
-
11/05/2022 11:43
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
-
10/05/2022 19:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
05/05/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
28/04/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
18/04/2022 15:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
14/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
05/04/2022 10:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
05/04/2022 10:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
04/04/2022 11:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
04/04/2022 10:59
Retirado de pauta
-
04/04/2022 06:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/04/2022 06:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/04/2022 06:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/04/2022 22:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
01/04/2022 22:17
Despacho
-
31/03/2022 18:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
30/03/2022 18:43
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB2TESP
-
22/03/2022 11:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
22/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2022<br>Data da sessão: <b>11/04/2022 13:00:00</b>
-
22/03/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de ABRIL (QUARTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinte 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000864-33.2020.4.02.9999/ES (Pauta: 278) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: LECILDA BARROS DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: EDIMO TEIXEIRA BARBOSA (OAB ES020352) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
21/03/2022 16:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/03/2022 16:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 278
-
15/03/2022 11:39
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
-
14/03/2022 23:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
14/03/2022 23:17
Despacho
-
01/07/2020 22:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
01/07/2020 22:04
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
-
29/06/2020 18:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
29/06/2020 14:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/06/2020
Ultima Atualização
23/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5005094-68.2020.4.02.5101
Floriano Ribeiro de Mello
Banco do Brasil SA
Advogado: Gabriel Diniz da Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/03/2025 14:07
Processo nº 5005094-68.2020.4.02.5101
Banco do Brasil SA
Floriano Ribeiro de Mello
Advogado: Marcelo Oliveira Rocha
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 21/10/2024 11:00
Processo nº 5097796-96.2021.4.02.5101
Carlos Alberto Fernandes da Silva
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Fatima Edime da Silva Bocampagni
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/08/2022 13:01
Processo nº 5007036-44.2020.4.02.5002
Marly Pontes Cardoso Ramos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/07/2022 17:28
Processo nº 5001707-51.2020.4.02.5002
Maria da Penha Andre
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/10/2022 11:35