TRF2 - 5097796-96.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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05/10/2022 17:27
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 68
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30/09/2022 20:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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30/09/2022 20:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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29/09/2022 12:09
Juntada de Petição
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28/09/2022 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/09/2022 15:47
Ato ordinatório praticado
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28/09/2022 15:47
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 64
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28/09/2022 12:45
Juntada de Petição
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27/09/2022 20:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2022 20:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2022 20:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2022 13:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
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27/09/2022 13:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/09/2022 10:46
Sentença confirmada - por unanimidade
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05/09/2022 15:07
Lavrada Certidão
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25/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2022<br>Data da sessão: <b>19/09/2022 13:00:00</b>
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25/08/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 19 de setembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.
Remessa Necessária Cível Nº 5097796-96.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 225) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE PARTE AUTORA: CARLOS ALBERTO FERNANDES DA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO: FATIMA EDIME DA SILVA BOCAMPAGNI (OAB RJ085605) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
24/08/2022 18:33
Juntada de Certidão
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24/08/2022 18:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2022
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24/08/2022 17:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 225
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24/08/2022 17:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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23/08/2022 17:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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17/08/2022 13:01
Alterado o assunto processual
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17/08/2022 13:01
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB11 para GAB18)
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17/08/2022 12:58
Declarada incompetência
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17/08/2022 12:58
Remetidos os Autos - SUB4TESP -> CODRA
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17/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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26/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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18/07/2022 18:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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18/07/2022 18:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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15/07/2022 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
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23/06/2022 12:48
Juntada de Petição
-
22/06/2022 19:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/06/2022 19:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/06/2022 18:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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22/06/2022 18:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/06/2022 15:10
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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14/06/2022 14:25
Deliberado em Sessão - declinada a competência - por unanimidade
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06/06/2022 13:02
Lavrada Certidão
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26/05/2022 12:57
Lavrada Certidão
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26/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2022<br>Data da sessão: <b>07/06/2022 13:00:00</b>
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26/05/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 07 DE JUNHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 DE JUNHO DE 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Remessa Necessária Cível Nº 5097796-96.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 81) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES PARTE AUTORA: CARLOS ALBERTO FERNANDES DA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO: FATIMA EDIME DA SILVA BOCAMPAGNI (OAB RJ085605) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de maio de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
17/05/2022 13:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 81
-
17/05/2022 13:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/05/2022 19:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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02/05/2022 15:06
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28
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02/05/2022 14:56
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB11 -> SUB4TESP
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02/05/2022 14:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/04/2022 14:34
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB11
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29/04/2022 14:25
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
18/04/2022 13:01
Lavrada Certidão
-
04/04/2022 12:21
Lavrada Certidão
-
04/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2022<br>Data da sessão: <b>19/04/2022 13:00:00</b>
-
04/04/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 19 DE ABRIL DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 de abril de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Remessa Necessária Cível Nº 5097796-96.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 86) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES PARTE AUTORA: CARLOS ALBERTO FERNANDES DA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO: FATIMA EDIME DA SILVA BOCAMPAGNI (OAB RJ085605) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
25/03/2022 12:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/03/2022 12:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 86
-
24/03/2022 11:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
15/02/2022 18:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
15/02/2022 18:44
Remetidos os Autos - GAB11 -> SUB4TESP
-
15/02/2022 18:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
15/02/2022 17:22
Retirado de pauta
-
07/02/2022 12:26
Lavrada Certidão
-
28/01/2022 12:34
Lavrada Certidão
-
28/01/2022 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2022<br>Data da sessão: <b>08/02/2022 13:00:00</b>
-
16/12/2021 13:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/12/2021 13:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 79
-
15/12/2021 10:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
16/11/2021 18:19
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
16/11/2021 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
16/11/2021 18:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
08/11/2021 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
08/11/2021 11:32
Ato ordinatório praticado
-
05/11/2021 10:43
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
04/11/2021 14:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/08/2022
Ultima Atualização
28/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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