TRF2 - 5084899-36.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/08/2023 16:25
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20
-
24/08/2023 16:23
Transitado em Julgado - Data: 22/08/2023
-
23/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
08/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
06/07/2023 17:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
06/07/2023 17:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
06/07/2023 17:12
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 67
-
06/07/2023 17:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
03/07/2023 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
03/07/2023 18:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
29/06/2023 11:21
Juntada de Petição
-
28/06/2023 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/06/2023 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/06/2023 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/06/2023 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/06/2023 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/06/2023 16:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/06/2023 16:50
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB28 -> SUB4TESP
-
31/03/2023 13:49
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB4TESP -> GAB28
-
31/03/2023 12:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/03/2023 12:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
30/03/2023 16:38
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
30/03/2023 15:40
Embargos de Declaração Acolhidos - por maioria
-
24/03/2023 15:58
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
24/03/2023 15:46
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
22/03/2023 17:19
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28
-
22/03/2023 15:54
Retirado de pauta
-
22/03/2023 14:05
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
15/03/2023 12:45
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:00:00</b>
-
14/03/2023 15:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
14/03/2023 15:40
Juntada de Certidão
-
14/03/2023 15:29
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
13/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Remessa Necessária Cível Nº 5084899-36.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 38) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA PARTE AUTORA: KIPLING RIO ACESSORIOS DE BOLSAS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DIOGO LOPES VILELA BERBEL (OAB PR041766) ADVOGADO(A): ROMULO CRISTIANO COUTINHO DA SILVA (OAB SP318817) PARTE AUTORA: KIPLING LEBLON COMERCIO DE BOLSAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DIOGO LOPES VILELA BERBEL (OAB PR041766) ADVOGADO(A): ROMULO CRISTIANO COUTINHO DA SILVA (OAB SP318817) PARTE AUTORA: ACESSORIOS KIPLING LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DIOGO LOPES VILELA BERBEL (OAB PR041766) ADVOGADO(A): ROMULO CRISTIANO COUTINHO DA SILVA (OAB SP318817) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ADRIANA DE SABOYA GOLDBERG MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/03/2023 12:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/03/2023
-
03/03/2023 12:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
03/03/2023 12:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 38
-
13/12/2022 14:28
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28
-
13/12/2022 14:16
Remetidos os Autos - GAB27 -> SUB4TESP
-
09/12/2022 20:18
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB27
-
09/12/2022 20:10
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB11 -> SUB4TESP
-
08/12/2022 08:21
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB11
-
07/12/2022 20:44
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
17/11/2022 11:21
Lavrada Certidão
-
17/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2022<br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00:00</b>
-
17/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2022<br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00:00</b>
-
17/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 29 DE NOVEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 de dezembro de 2022.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Remessa Necessária Cível Nº 5084899-36.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES PARTE AUTORA: KIPLING LEBLON COMERCIO DE BOLSAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: DIOGO LOPES VILELA BERBEL (OAB PR041766) ADVOGADO: ROMULO CRISTIANO COUTINHO DA SILVA (OAB SP318817) PARTE AUTORA: ACESSORIOS KIPLING LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: DIOGO LOPES VILELA BERBEL (OAB PR041766) ADVOGADO: ROMULO CRISTIANO COUTINHO DA SILVA (OAB SP318817) PARTE AUTORA: KIPLING RIO ACESSORIOS DE BOLSAS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: DIOGO LOPES VILELA BERBEL (OAB PR041766) ADVOGADO: ROMULO CRISTIANO COUTINHO DA SILVA (OAB SP318817) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: ADRIANA DE SABOYA GOLDBERG MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/11/2022 17:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2022
-
08/11/2022 16:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/11/2022 16:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 69
-
07/11/2022 10:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
27/05/2022 10:23
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
-
27/05/2022 07:49
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
26/05/2022 21:44
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
-
21/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
-
13/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
-
11/05/2022 17:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
11/05/2022 17:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
11/05/2022 17:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
11/05/2022 17:37
Ato ordinatório praticado
-
11/05/2022 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
11/05/2022 17:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
03/05/2022 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2022 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2022 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2022 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/05/2022 15:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
02/05/2022 15:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/04/2022 14:30
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
29/04/2022 14:25
Sentença confirmada - por unanimidade
-
18/04/2022 13:01
Lavrada Certidão
-
04/04/2022 12:21
Lavrada Certidão
-
04/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2022<br>Data da sessão: <b>19/04/2022 13:00:00</b>
-
04/04/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 19 DE ABRIL DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 de abril de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Remessa Necessária Cível Nº 5084899-36.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 87) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES PARTE AUTORA: KIPLING LEBLON COMERCIO DE BOLSAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: DIOGO LOPES VILELA BERBEL (OAB PR041766) ADVOGADO: ROMULO CRISTIANO COUTINHO DA SILVA (OAB SP318817) PARTE AUTORA: ACESSORIOS KIPLING LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: DIOGO LOPES VILELA BERBEL (OAB PR041766) ADVOGADO: ROMULO CRISTIANO COUTINHO DA SILVA (OAB SP318817) PARTE AUTORA: KIPLING RIO ACESSORIOS DE BOLSAS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: DIOGO LOPES VILELA BERBEL (OAB PR041766) ADVOGADO: ROMULO CRISTIANO COUTINHO DA SILVA (OAB SP318817) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
25/03/2022 12:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 87
-
25/03/2022 12:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/03/2022 11:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
16/12/2021 14:57
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11
-
16/12/2021 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
16/12/2021 14:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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14/12/2021 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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14/12/2021 13:14
Ato ordinatório praticado
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07/12/2021 19:18
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
07/12/2021 15:10
Distribuído por prevenção - Número: 50135192720214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/12/2021
Ultima Atualização
31/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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