TRF2 - 5076500-52.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/10/2024 16:57
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5105592-12.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 18, 42, 62, 89, 101
-
24/07/2024 16:37
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02
-
24/07/2024 16:37
Transitado em Julgado
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24/07/2024 10:04
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
-
24/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
-
12/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
-
20/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
11/06/2024 00:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
10/06/2024 18:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
10/06/2024 18:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
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10/06/2024 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2024 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2024 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2024 16:36
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
07/06/2024 16:36
Juntado(a)
-
14/05/2024 12:45
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
14/05/2024 12:39
Cancelada a movimentação processual - (Evento 86 - Julgado improcedente o pedido - 13/05/2024 17:53:47)
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16/04/2024 16:38
Juntado(a)
-
15/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024<br>Período da sessão: <b>02/05/2024 00:00 a 08/05/2024 12:59</b>
-
12/04/2024 14:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/04/2024
-
09/04/2024 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
09/04/2024 17:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/05/2024 00:00 a 08/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 123
-
13/03/2024 18:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
13/03/2024 11:12
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
12/03/2024 13:26
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 75
-
11/03/2024 16:30
Juntada de Petição
-
09/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
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07/03/2024 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
07/03/2024 16:42
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2024 10:02
Juntada de Petição
-
24/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
03/02/2024 09:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
28/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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22/01/2024 06:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
21/01/2024 18:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
21/01/2024 18:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
18/01/2024 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/01/2024 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/01/2024 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/01/2024 18:04
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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18/01/2024 18:04
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
17/05/2023 11:08
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
16/05/2023 14:31
Juntada de Certidão
-
16/05/2023 12:30
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
16/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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20/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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18/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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14/04/2023 09:06
Juntada de Petição
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10/04/2023 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/04/2023 11:09
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
04/04/2023 16:45
Juntada de Petição
-
31/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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09/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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01/03/2023 11:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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01/03/2023 11:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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28/02/2023 06:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
27/02/2023 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2023 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2023 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2023 13:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
27/02/2023 13:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/02/2023 18:23
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
16/02/2023 17:49
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
06/02/2023 17:29
Lavrada Certidão
-
27/01/2023 10:45
Lavrada Certidão
-
27/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2023<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>
-
27/01/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 07 DE FEVEREIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de fevereiro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5076500-52.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 118) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO) PROCURADOR: ANA PAULA BUONOMO MACHADO APELANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO (EMBARGANTE) PROCURADOR: LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
15/12/2022 11:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/01/2023
-
15/12/2022 11:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/12/2022 11:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 118
-
14/12/2022 16:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
30/06/2022 13:10
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
30/06/2022 13:09
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 27
-
29/06/2022 17:18
Juntada de Petição
-
18/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
15/06/2022 21:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
15/06/2022 09:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
15/06/2022 09:18
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
15/06/2022 08:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
14/06/2022 15:25
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 23 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
14/06/2022 14:47
Juntada de Petição
-
08/06/2022 17:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
08/06/2022 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/06/2022 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/06/2022 10:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
08/06/2022 10:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/05/2022 17:40
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
11/05/2022 14:09
Sentença confirmada - por unanimidade
-
02/05/2022 12:33
Lavrada Certidão
-
19/04/2022 12:32
Lavrada Certidão
-
19/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2022<br>Data da sessão: <b>03/05/2022 13:00:00</b>
-
19/04/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 03 DE MAIO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 09 de maio de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5076500-52.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 78) RELATOR: Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS APELANTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO) PROCURADOR: ANA PAULA BUONOMO MACHADO APELANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO (EMBARGANTE) PROCURADOR: LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de abril de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
11/04/2022 12:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
11/04/2022 11:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/04/2022 11:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 78
-
04/04/2022 15:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
04/04/2022 15:53
Juntada de Certidão
-
04/04/2022 15:51
Retirado de pauta
-
04/04/2022 12:18
Lavrada Certidão
-
04/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2022<br>Data da sessão: <b>19/04/2022 13:00:00</b>
-
04/04/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 19 DE ABRIL DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 de abril de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5076500-52.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 89) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO) PROCURADOR: ANA PAULA BUONOMO MACHADO APELANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO (EMBARGANTE) PROCURADOR: LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
25/03/2022 15:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
25/03/2022 12:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/03/2022 12:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 89
-
25/11/2021 13:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/07/2024
Ultima Atualização
07/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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