TRF2 - 5001335-05.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/05/2024 17:53
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
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07/07/2023 15:33
Baixa Definitiva
-
07/07/2023 15:31
Transitado em Julgado - Data: 28/06/2023
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28/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
20/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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04/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
26/05/2023 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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26/05/2023 15:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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26/05/2023 10:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
25/05/2023 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/05/2023 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/05/2023 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/05/2023 18:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
17/05/2023 18:13
Julgado procedente o pedido - por unanimidade
-
26/04/2023 21:10
Juntada de Certidão
-
26/04/2023 21:05
Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Juntada de certidão - 19/04/2023 12:38:50)
-
19/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>
-
19/04/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 09 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5001335-05.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 186) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: MAX AUGUSTO DA SILVA FRANCISCO ADVOGADO(A): MARIA GABRIELA MARQUES DA SILVA (OAB RJ131407) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de abril de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
18/04/2023 17:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/04/2023
-
18/04/2023 17:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/04/2023 17:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 186
-
12/04/2023 16:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
09/06/2022 13:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
09/06/2022 13:30
Juntada de Certidão
-
18/05/2022 16:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
06/05/2022 18:31
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
03/04/2022 00:23
Juntada de Certidão
-
01/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2022<br>Data da sessão: <b>26/04/2022 13:00:00</b>
-
01/04/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 26 de ABRIL de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5001335-05.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 84) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: MAX AUGUSTO DA SILVA FRANCISCO ADVOGADO: MARIA GABRIELA MARQUES DA SILVA (OAB RJ131407) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de março de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
30/03/2022 17:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/03/2022 17:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 84
-
24/03/2022 16:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
24/03/2022 13:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
24/03/2022 12:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
24/03/2022 12:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
20/03/2022 15:54
Juntada de Certidão
-
18/03/2022 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
18/03/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
19/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
19/02/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
11/02/2022 09:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
09/02/2022 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
09/02/2022 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
09/02/2022 15:52
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
-
09/02/2022 15:52
Concedida a tutela provisória
-
08/02/2022 22:48
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 235 do processo originário.Número: 50135850720214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/02/2022
Ultima Atualização
22/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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