TRF2 - 5005094-68.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/03/2025 14:07
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19
-
16/03/2025 18:57
Recebidos os autos do STJ
-
14/10/2024 10:54
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5005094682020402510120241014105410
-
10/10/2024 16:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
10/10/2024 16:39
Recurso Especial Admitido
-
09/10/2024 17:38
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
08/10/2024 13:08
Juntada de Certidão
-
08/10/2024 08:01
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
08/10/2024 08:00
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - EXCLUÍDA
-
08/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 109 e 110
-
07/10/2024 15:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
-
04/10/2024 17:46
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 99
-
04/10/2024 16:47
Juntada de Petição
-
30/09/2024 18:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
-
28/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109, 110 e 113
-
28/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
-
24/09/2024 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
21/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 101
-
19/09/2024 06:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
18/09/2024 15:32
Cancelada a movimentação processual - (Evento 112 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 18/09/2024 15:32:29)
-
18/09/2024 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/09/2024 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/09/2024 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/09/2024 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/09/2024 15:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
18/09/2024 15:10
Despacho
-
17/09/2024 09:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
14/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
-
11/09/2024 17:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
11/09/2024 16:54
Juntada de Petição
-
11/09/2024 14:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
11/09/2024 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/09/2024 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/09/2024 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/09/2024 14:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
05/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
-
23/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
-
22/08/2024 19:06
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
19/08/2024 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
19/08/2024 17:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
15/08/2024 22:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
15/08/2024 22:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
14/08/2024 12:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
13/08/2024 06:40
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
13/08/2024 06:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/08/2024 06:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/08/2024 06:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/08/2024 06:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/08/2024 06:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/08/2024 17:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
12/08/2024 17:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/08/2024 17:44
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
19/07/2024 17:59
Juntada de Certidão
-
19/07/2024 14:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
19/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2024<br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 12:59</b>
-
18/07/2024 13:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/07/2024
-
18/07/2024 12:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
18/07/2024 12:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 68
-
25/06/2024 11:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
25/06/2024 11:36
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
25/06/2024 09:15
Juntada de Petição
-
27/04/2024 11:28
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA)
-
28/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
17/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
07/12/2022 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/12/2022 13:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
07/12/2022 13:42
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
30/11/2022 07:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
30/11/2022 07:42
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
29/11/2022 17:06
Juntada de Petição
-
12/09/2022 22:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
10/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
31/08/2022 09:00
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
31/08/2022 08:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/08/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
20/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
-
06/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
01/08/2022 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
01/08/2022 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
28/07/2022 08:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
28/07/2022 05:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
27/07/2022 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/07/2022 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/07/2022 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/07/2022 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/07/2022 20:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
17/07/2022 20:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/07/2022 17:38
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
21/06/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 06/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 12/07/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5005094-68.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: FLORIANO RIBEIRO DE MELLO (AUTOR) ADVOGADO: GABRIEL DINIZ DA COSTA (OAB RJ164845) APELADO: BANCO DO BRASIL SA (RÉU) PROCURADOR: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
20/06/2022 17:25
Juntada de Certidão
-
20/06/2022 14:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
20/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2022<br>Data da sessão: <b>06/07/2022 13:00:00</b>
-
15/06/2022 23:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2022
-
15/06/2022 17:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/06/2022 17:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 40
-
07/06/2022 09:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
07/06/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
31/05/2022 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
27/05/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
21/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
20/05/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
16/05/2022 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
16/05/2022 16:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
14/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
12/05/2022 09:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
11/05/2022 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/05/2022 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/05/2022 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/05/2022 18:08
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
11/05/2022 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
09/05/2022 18:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
09/05/2022 18:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
05/05/2022 08:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
05/05/2022 05:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
04/05/2022 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/05/2022 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/05/2022 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/05/2022 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/05/2022 14:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
04/05/2022 14:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/05/2022 22:45
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
30/03/2022 19:07
Juntada de Certidão
-
30/03/2022 18:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
30/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2022<br>Data da sessão: <b>20/04/2022 13:00:00</b>
-
30/03/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 20/04/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 27/04/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5005094-68.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 182) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: FLORIANO RIBEIRO DE MELLO (AUTOR) ADVOGADO: GABRIEL DINIZ DA COSTA (OAB RJ164845) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: BANCO DO BRASIL SA (RÉU) PROCURADOR: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de março de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
28/03/2022 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/03/2022 15:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 182
-
28/01/2021 11:45
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
-
27/01/2021 22:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
27/01/2021 22:35
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
25/01/2021 15:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
25/01/2021 15:22
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2021 15:07
Remessa Interna admitindo prevenção - GAB13 -> SUB5TESP
-
22/01/2021 18:00
Distribuído por prevenção - Número: 50070751220204020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/03/2025
Ultima Atualização
16/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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