19/02/2024 17:52

Baixa Definitiva
19/02/2024 12:27

Recebidos os autos do STJ
06/06/2023 10:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
02/06/2023 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
29/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
23/05/2023 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
23/05/2023 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
22/05/2023 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
22/05/2023 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
19/05/2023 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2023 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2023 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/05/2023 18:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
18/05/2023 18:25

Recurso Especial Admitido
11/05/2023 12:41

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
09/05/2023 14:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/10/2022 17:18

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
24/10/2022 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
21/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
18/10/2022 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
18/10/2022 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
14/10/2022 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
14/10/2022 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
11/10/2022 21:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2022 21:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2022 21:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2022 18:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
11/10/2022 18:47

Recurso Especial sobrestado
01/08/2022 16:00

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
01/08/2022 15:59

Juntada de Certidão
06/07/2022 12:54

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
06/07/2022 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
06/07/2022 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
29/06/2022 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/06/2022 15:25

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
19/06/2022 23:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
15/06/2022 08:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
08/06/2022 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
28/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 82
20/05/2022 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
20/05/2022 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
18/05/2022 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2022 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2022 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2022 16:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
06/05/2022 18:33

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
03/04/2022 00:24

Juntada de Certidão
01/04/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2022 Data da sessão: 26/04/2022 13:00:00
01/04/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 26 de ABRIL de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5002972-25.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 77) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: MARIA JOSE QUINTINO DOS SANTOS ADVOGADO: ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de março de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
30/03/2022 17:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/03/2022 17:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/04/2022 13:00 Sequencial: 77
29/03/2022 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
23/03/2022 14:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
21/03/2022 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
17/03/2022 13:48

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
16/03/2022 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
16/03/2022 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
10/03/2022 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2022 17:12

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
10/03/2022 17:12

Despacho
09/03/2022 18:26

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
09/03/2022 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
07/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61
25/02/2022 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2022 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2022 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2022 16:43

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
24/02/2022 16:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/02/2022 11:23

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
18/12/2021 04:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/12/2021 Data da sessão: 08/02/2022 13:00:00
17/12/2021 16:07

Juntada de Certidão
15/12/2021 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/12/2021 12:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/02/2022 13:00 Sequencial: 77
09/12/2021 19:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
10/11/2021 15:56

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
10/11/2021 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
09/11/2021 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
28/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
18/10/2021 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2021 16:45

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
18/10/2021 16:45

Despacho
18/10/2021 11:25

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
17/10/2021 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
16/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 38
08/10/2021 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
08/10/2021 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
06/10/2021 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2021 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2021 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2021 17:24

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
05/10/2021 17:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/09/2021 18:03

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
20/08/2021 04:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2021 Data da sessão: 14/09/2021 13:00:00
19/08/2021 19:13

Juntada de Certidão
17/08/2021 22:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/08/2021 22:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/09/2021 13:00 Sequencial: 82
12/08/2021 11:50

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
06/08/2021 14:24

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
03/08/2021 18:40

Juntada de Petição
02/08/2021 16:07

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
02/08/2021 16:07

Despacho
28/05/2021 15:51

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
21/05/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
12/05/2021 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
09/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
29/04/2021 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
28/04/2021 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
10/04/2021 03:01

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
10/04/2021 01:38

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
31/03/2021 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
26/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
25/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
23/03/2021 07:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/03/2021 07:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/03/2021 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2021 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2021 14:55

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
16/03/2021 14:55

Não Concedida a tutela provisória
15/03/2021 16:08

Redistribuído por sorteio - (GAB22 para GAB23)
15/03/2021 14:07

Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
15/03/2021 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2021 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2021 19:04

Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB22 -> SUB8TESP
11/03/2021 15:40

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 25 do processo originário.Número: 50029359520214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
19/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00