STJ - 0113421-03.2017.4.02.5101

08/09/2025 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

08/09/2025 13:43

Transitado em Julgado em 08/09/2025

18/08/2025 18:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 744685/2025

18/08/2025 17:51

Protocolizada Petição 744685/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/08/2025

15/08/2025 00:58

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2025 Petição Nº 828946/2024 - AgInt

14/08/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0828946 - AgInt no REsp 2122416 - Publicação prevista para 15/08/2025

12/08/2025 23:59

Conhecido o recurso de EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A. - EBC e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00828946/2024 - AgInt no REsp 2122416/RJ

07/08/2025 14:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 707933/2025

07/08/2025 14:08

Protocolizada Petição 707933/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/08/2025

07/08/2025 12:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

07/08/2025 11:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual - 06/08/2025)

05/08/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2025 Petição Nº 558949/2025 - PSusOr

04/08/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/08/2025 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0558949 - PSusOr no REsp 2122416 - Publicação prevista para 05/08/2025

01/08/2025 19:20

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo - Petição Nº 2025/00558949 - PSusOr no REsp 2122416

18/06/2025 17:42

Juntada de Certidão : Certifico, considerando a petição nº 558949/2025 (PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL), que é possível a realização de sustentação oral em agravo interno pautado em sessão virtual, nas hipóteses previstas no artigo 7º, § 2º-B, da Lei n. 8.906

18/06/2025 13:21

Juntada de Petição de PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL nº 558949/2025

18/06/2025 12:55

Protocolizada Petição 558949/2025 (PET - PETIÇÃO) em 18/06/2025

18/06/2025 00:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

17/06/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/06/2025 16:21

Incluído em pauta para 06/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00828946/2024 - AgInt no REsp 2122416/RJ

21/10/2024 08:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

18/10/2024 16:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 924665/2024

18/10/2024 15:54

Protocolizada Petição 924665/2024 (PET - PETIÇÃO) em 18/10/2024

14/10/2024 18:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 906960/2024

14/10/2024 17:48

Protocolizada Petição 906960/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/10/2024

23/09/2024 05:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/09/2024 Petição Nº 828946/2024 -

20/09/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

20/09/2024 13:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 828946/2024. Publicação prevista para 23/09/2024)

20/09/2024 12:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 828946/2024

20/09/2024 12:19

Protocolizada Petição 828946/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/09/2024

17/09/2024 13:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 813984/2024

17/09/2024 12:41

Protocolizada Petição 813984/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/09/2024

13/09/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/09/2024

12/09/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/09/2024 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/09/2024

11/09/2024 21:20

Não conhecido o recurso de EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC

20/03/2024 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

20/03/2024 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

20/03/2024 14:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 216696/2024

20/03/2024 14:12

Protocolizada Petição 216696/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/03/2024

14/02/2024 11:36

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

14/02/2024 11:36

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

14/02/2024 09:46

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

08/02/2024 16:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO