TRF2 - 5017218-89.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Polo Ativo

Partes

PIER MAUA S/A

CNPJ: 02.434.768/0001-07

Advogados

THIAGO TESTINI DE MELLO MILLER

OAB: 154860/SP

CPF *45.***.*95-57

JOSE CARLOS HIGA DE FREITAS

CPF *23.***.*69-05

NATALIA PEREIRA DIAS

OAB: 429766/SP

CPF *57.***.*68-98

Polo Passivo

Partes

COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.266.890/0001-28

Advogados

FLAVIA COUFAL RAED

OAB: 158361/RJ

CPF *09.***.*92-55

JOSE ESQUENAZI NETO

OAB: 114029/RJ

CPF *86.***.*36-72

NINA MANELA

OAB: 140288/RJ

CPF *96.***.*08-51

RENATA DA SILVA FERNANDES ANTUNES

OAB: 109349/RJ

VIVIAN NIGRI QUEIROGA DINIZ DA PAIXAO

OAB: 184111/RJ

CPF *35.***.*24-56

JULIO MARCELO FERNANDES D AVILA COSTA

OAB: 230900/RJ

CPF *07.***.*12-84

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/08/2023 13:39

    Baixa Definitiva

  • 03/08/2023 13:39

    Transitado em Julgado - Data: 03/08/2023

  • 03/08/2023 13:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 03/08/2023 13:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 28/07/2023 09:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 06/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 26/06/2023 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/06/2023 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/06/2023 17:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/06/2023 17:32

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 26/06/2023 17:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/06/2023 13:56

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 30/05/2023 16:32

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2023<br>Data da sessão: <b>14/06/2023 13:00:00</b>

  • 30/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2023<br>Data da sessão: <b>14/06/2023 13:00:00</b>

  • 30/05/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 20/06/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5017218-89.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: PIER MAUA S/A ADVOGADO(A): THIAGO TESTINI DE MELLO MILLER (OAB SP154860) ADVOGADO(A): JOSÉ CARLOS HIGA DE FREITAS (OAB SP207093) ADVOGADO(A): NATALIA PEREIRA DIAS (OAB SP429766) AGRAVADO: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): FLAVIA COUFAL RAED PROCURADOR(A): JOSE ESQUENAZI NETO PROCURADOR(A): NINA MANELA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de maio de 2023.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 26/05/2023 15:14

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2023

  • 26/05/2023 14:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/05/2023 14:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 42

  • 22/05/2023 18:51

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 22/05/2023 06:23

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 19/05/2023 13:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 16/05/2023 19:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 12/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 02/05/2023 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/05/2023 15:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 22/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 12/04/2023 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/04/2023 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/04/2023 12:19

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 12/04/2023 12:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/04/2023 10:28

    Prejudicado o recurso - por unanimidade

  • 22/03/2023 12:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/03/2023 19:21

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:00:00</b>

  • 07/03/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 22/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 28/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5017218-89.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: PIER MAUA S/A ADVOGADO(A): THIAGO TESTINI DE MELLO MILLER (OAB SP154860) ADVOGADO(A): JOSÉ CARLOS HIGA DE FREITAS (OAB SP207093) ADVOGADO(A): NATALIA PEREIRA DIAS (OAB SP429766) AGRAVADO: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): FLAVIA COUFAL RAED PROCURADOR(A): JOSE ESQUENAZI NETO PROCURADOR(A): JULIO MARCELO FERNANDES D AVILA COSTA PROCURADOR(A): NINA MANELA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2023.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 03/03/2023 16:39

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/03/2023

  • 03/03/2023 16:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/03/2023 16:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 15

  • 27/02/2023 18:22

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 27/02/2023 06:38

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 24/02/2023 15:10

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 16/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 13/02/2023 17:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 13/02/2023 17:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 09/02/2023 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 09/02/2023 13:28

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 09/02/2023 13:13

    Juntada de Petição

  • 06/02/2023 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/02/2023 16:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 19/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 09/12/2022 10:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/12/2022 10:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/12/2022 10:01

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 09/12/2022 10:01

    Não Concedida a tutela provisória

  • 06/12/2022 17:10

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 06/12/2022 17:09

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2022 16:50

    Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP

  • 02/12/2022 15:28

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 5 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2022

Ultima Atualização
30/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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