07/03/2024 13:35

Baixa Definitiva
06/03/2024 22:20

Recebidos os autos do STJ
05/12/2023 17:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
04/12/2023 16:29

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48
01/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
23/11/2023 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
21/11/2023 14:41

Juntada de Petição
17/11/2023 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2023 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2023 16:30

Despacho
16/11/2023 16:30

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
13/11/2023 11:11

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
13/11/2023 09:59

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 41
11/11/2023 09:09

Juntada de Petição
09/11/2023 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
09/11/2023 19:36

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
06/11/2023 19:53

Juntada de Petição
06/11/2023 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
03/11/2023 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2023 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2023 16:59

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
03/11/2023 16:59

Recurso Especial não admitido
26/05/2023 11:15

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
25/05/2023 16:41

Juntada de Certidão
25/05/2023 15:39

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
25/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
28/04/2023 15:59

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
28/04/2023 15:46

Juntada de Petição
27/04/2023 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/04/2023 10:29

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
14/04/2023 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
08/04/2023 21:03

Juntada de Petição
05/04/2023 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
30/03/2023 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 14:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
30/03/2023 12:31

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
08/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
03/03/2023 14:03

Juntada de Certidão
03/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/03/2023 Data da sessão: 21/03/2023 13:00:00
03/03/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 08ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 21 de março de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 27 de março de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 21 de março de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5001202-26.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA AGRAVANTE: UMS COMEX ASSESSORIA ADUANEIRA LTDA ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de março de 2023.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
02/03/2023 17:57

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/03/2023
02/03/2023 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
02/03/2023 17:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/03/2023 13:00 Sequencial: 40
02/03/2023 17:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
11/02/2023 08:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
08/02/2023 20:07

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
08/02/2023 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/02/2023 07:19

Juntada de Petição
06/02/2023 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2023 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2023 12:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP
06/02/2023 12:59

Determinada a intimação
06/02/2023 11:38

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 173 do processo originário.Número: 50475133520224025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2024

Ultima Atualização
07/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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