14/04/2025 12:46

Baixa Definitiva
11/04/2025 19:38

Recebidos os autos do STJ
11/07/2024 13:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5016030612022402000020240711133623
11/07/2024 05:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
11/07/2024 05:14

Despacho
09/07/2024 18:08

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
09/07/2024 09:55

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
09/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 131, 132 e 133
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131, 132 e 133
10/06/2024 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
10/06/2024 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
10/06/2024 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
10/06/2024 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
07/06/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 12:45

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
07/06/2024 12:45

Juntado(a)
16/05/2024 19:46

Remetidos os Autos com voto divergente - SECCOR -> OEsp
16/05/2024 19:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/05/2024 15:15

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - OEsp -> SECCOR
15/05/2024 15:32

Julgado improcedente o pedido - por maioria
22/04/2024 15:18

Remetidos os Autos - SECVPR -> OEsp
22/04/2024 15:12

Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
22/04/2024 15:10

Remetidos os Autos - SECVPR -> OEsp
22/04/2024 10:03

Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
20/04/2024 09:51

Juntada de Petição
15/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024 Período da sessão: 02/05/2024 00:00 a 08/05/2024 12:59
15/04/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 46ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término no dia 08 de MAIO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

Agravo de Instrumento Nº 5016030-61.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 96) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: SALIM SALOMAO ALVES (Espólio) ADVOGADO(A): LUIS HENRIQUE LIOTTI DUARTE (OAB RJ210886) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: WADIA ABRAS ALVES (Inventariante) ADVOGADO(A): RAFAELA DA SILVA GUINA FACHINA ADVOGADO(A): LUIS HENRIQUE LIOTTI DUARTE INTERESSADO: ROBERTO FREITAS LIMA ADVOGADO(A): LUIS HENRIQUE LIOTTI DUARTE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
12/04/2024 14:30

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/04/2024
09/04/2024 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
09/04/2024 17:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 02/05/2024 00:00 a 08/05/2024 12:59 Sequencial: 96
21/03/2024 11:32

Juntado(a)
12/03/2024 18:01

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
12/03/2024 13:26

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 104 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO INTERNO'
12/03/2024 13:26

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 103 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL'
12/03/2024 11:23

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
09/03/2024 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
09/03/2024 10:46

Juntada de Petição
25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
15/02/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
15/02/2024 17:39

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 00:50

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 92, 94 e 93
08/02/2024 23:06

Juntada de Petição
08/02/2024 23:04

Juntada de Petição
03/02/2024 09:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92, 93 e 94
18/12/2023 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
18/12/2023 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
14/12/2023 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
14/12/2023 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
13/12/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2023 14:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
13/12/2023 14:43

Negado seguimento a Recurso Especial
14/09/2023 11:13

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
13/09/2023 17:39

Juntada de Certidão
13/09/2023 11:22

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
12/09/2023 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
12/09/2023 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
08/09/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/09/2023 13:09

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
02/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67, 68 e 69
01/09/2023 17:50

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 80 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
01/09/2023 16:26

Juntada de Petição
23/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
10/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 68 e 69
08/08/2023 08:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
08/08/2023 08:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
02/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 61
01/08/2023 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
01/08/2023 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
31/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61
31/07/2023 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2023 16:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
27/07/2023 15:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
24/07/2023 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
24/07/2023 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
21/07/2023 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2023 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2023 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2023 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 13:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
11/07/2023 22:17

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
07/07/2023 17:50

Juntada de Petição
30/06/2023 15:45

Juntada de Certidão
30/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2023 Data da sessão: 18/07/2023 13:00:00
30/06/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5016030-61.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 171) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: SALIM SALOMAO ALVES (Espólio) ADVOGADO(A): LUIS HENRIQUE LIOTTI DUARTE (OAB RJ210886) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: WADIA ABRAS ALVES (Inventariante) ADVOGADO(A): LUIS HENRIQUE LIOTTI DUARTE ADVOGADO(A): RAFAELA DA SILVA GUINA FACHINA INTERESSADO: ROBERTO FREITAS LIMA ADVOGADO(A): LUIS HENRIQUE LIOTTI DUARTE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
28/06/2023 22:40

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2023
28/06/2023 22:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/06/2023 22:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/07/2023 13:00 Sequencial: 171
07/06/2023 16:35

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
29/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
25/04/2023 12:55

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
17/04/2023 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
17/04/2023 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
11/04/2023 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 09:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
10/04/2023 14:49

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
10/04/2023 14:48

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 41 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
10/04/2023 13:18

Juntada de Petição
03/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
28/03/2023 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
28/03/2023 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
27/03/2023 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
27/03/2023 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
24/03/2023 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2023 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2023 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2023 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2023 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2023 18:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
23/03/2023 18:19

Não conhecido o recurso - por unanimidade
09/03/2023 14:03

Juntada de Petição
03/03/2023 12:04

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
02/03/2023 08:28

Juntada de Petição
24/02/2023 11:41

Juntada de Certidão
24/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023 Data da sessão: 14/03/2023 13:00:00
24/02/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 14 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5016030-61.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 310) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: SALIM SALOMAO ALVES (Espólio) ADVOGADO(A): LUIS HENRIQUE LIOTTI DUARTE (OAB RJ210886) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ROBERTO FREITAS LIMA ADVOGADO(A): LUIS HENRIQUE LIOTTI DUARTE INTERESSADO: WADIA ABRAS ALVES (Inventariante) ADVOGADO(A): LUIS HENRIQUE LIOTTI DUARTE ADVOGADO(A): RAFAELA DA SILVA GUINA FACHINA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
23/02/2023 22:20

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2023
23/02/2023 22:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/02/2023 22:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/03/2023 13:00 Sequencial: 310
15/02/2023 13:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
01/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
27/01/2023 11:26

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
26/01/2023 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
26/01/2023 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
17/01/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
17/01/2023 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
13/12/2022 13:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
07/12/2022 07:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
04/12/2022 11:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
01/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
21/11/2022 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2022 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2022 20:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
10/11/2022 16:47

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
10/11/2022 16:46

Juntada de Certidão
09/11/2022 11:10

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
08/11/2022 16:35

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 105 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
15/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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