10/09/2025 22:03

Deliberado em Sessão - Adiado
04/09/2025 16:55

Juntada de Certidão
03/09/2025 20:20

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
03/09/2025 20:09

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
02/09/2025 20:05

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Nova Sessão virtual
21/08/2025 12:04

Juntada de Certidão
21/08/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2025 Período da sessão: 02/09/2025 13:00 a 08/09/2025 12:59
20/08/2025 18:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/08/2025
20/08/2025 18:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
20/08/2025 18:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 02/09/2025 13:00 a 08/09/2025 12:59 Sequencial: 308
15/08/2025 17:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
14/08/2025 15:24

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
14/08/2025 15:23

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 100 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
12/08/2025 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
29/07/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/07/2025 14:19

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
24/07/2025 23:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
24/07/2025 23:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
23/07/2025 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
17/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
16/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
15/07/2025 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
15/07/2025 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
15/07/2025 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 16:30

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
14/07/2025 16:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/06/2025 18:33

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
27/06/2025 15:58

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - mantido o acórdão - por unanimidade
25/06/2025 18:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
17/06/2025 11:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/06/2025 21:16

Juntada de Certidão
04/06/2025 21:15

Cancelada a movimentação processual - (Evento 78 - Juntada de certidão - 04/06/2025 12:04:31)
03/06/2025 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
03/06/2025 17:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 17/06/2025 13:00 a 23/06/2025 12:59 Sequencial: 160
02/06/2025 19:33

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
01/12/2023 17:40

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
14/11/2023 11:43

Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
13/11/2023 19:39

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
13/11/2023 19:39

Despacho
23/10/2023 11:05

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
23/10/2023 08:15

Juntada de Certidão
20/10/2023 13:16

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
19/10/2023 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
29/08/2023 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/08/2023 11:45

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
24/08/2023 22:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
16/08/2023 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
13/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
04/08/2023 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
04/08/2023 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
03/08/2023 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
03/08/2023 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023 18:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
31/07/2023 16:35

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
28/07/2023 16:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
27/07/2023 15:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
30/06/2023 15:41

Juntada de Certidão
30/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2023 Data da sessão: 18/07/2023 13:00:00
30/06/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5015426-03.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 175) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: LUIZ FERREIRA DA SILVA (Espólio) ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) ADVOGADO(A): VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA (OAB DF019640) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: LUIZ FERNANDO CORREA FERREIRA (Inventariante) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
28/06/2023 22:40

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2023
28/06/2023 22:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/06/2023 22:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/07/2023 13:00 Sequencial: 175
09/06/2023 16:31

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
28/04/2023 11:34

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
27/04/2023 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
15/04/2023 05:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
04/04/2023 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2023 19:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
31/03/2023 18:56

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
31/03/2023 08:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
29/03/2023 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
29/03/2023 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
29/03/2023 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
27/03/2023 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
27/03/2023 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
24/03/2023 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2023 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2023 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2023 18:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
23/03/2023 18:19

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
24/02/2023 11:41

Juntada de Certidão
24/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023 Data da sessão: 14/03/2023 13:00:00
24/02/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 14 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5015426-03.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 312) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: LUIZ FERREIRA DA SILVA (Espólio) ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) ADVOGADO(A): VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA (OAB DF019640) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: LUIZ FERNANDO CORREA FERREIRA (Inventariante) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
23/02/2023 22:20

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2023
23/02/2023 22:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/02/2023 22:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/03/2023 13:00 Sequencial: 312
15/02/2023 13:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
02/02/2023 12:16

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
01/02/2023 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
01/02/2023 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
31/01/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
31/01/2023 13:33

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
31/01/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
30/01/2023 23:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
07/12/2022 07:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 08:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2022 06:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
06/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/10/2022 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2022 14:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
26/10/2022 14:37

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
26/10/2022 14:36

Juntada de Certidão
25/10/2022 11:54

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
24/10/2022 19:08

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 144, 131 do processo originário.Número: 00072046720164025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2023

Ultima Atualização
30/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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