24/06/2025 13:03

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08
24/06/2025 12:20

Recebidos os autos do STJ
25/04/2024 16:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
03/04/2024 17:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
03/04/2024 11:35

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
02/04/2024 15:36

Juntada de Certidão
02/04/2024 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
12/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
02/02/2024 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/02/2024 18:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
01/02/2024 18:20

Recurso Especial não admitido
28/09/2023 11:17

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
27/09/2023 16:22

Juntada de Certidão
26/09/2023 16:14

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
26/09/2023 16:14

Juntada de Certidão
26/09/2023 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
12/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
02/08/2023 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/08/2023 11:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
02/08/2023 11:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/07/2023 15:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
04/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2023 Data da sessão: 19/07/2023 13:00:00
04/07/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 19 de julho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5006947-44.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 202) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RACHEL MORAES VALENCA PROCURADOR(A): ROGERIO PIRES JANUARIO PROCURADOR(A): LUIZ PAULO ARAUJO FARIA PROCURADOR(A): ANDREIA SILVA MATOS APELADO: CARLA CAMARGO DIAS RODRIGUES (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
30/06/2023 11:25

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2023
29/06/2023 18:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/06/2023 18:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/07/2023 13:00 Sequencial: 202
29/06/2023 15:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
05/06/2023 18:01

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
05/06/2023 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
25/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
15/05/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/05/2023 14:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
15/05/2023 14:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/05/2023 14:33

Sentença desconstituída - por unanimidade
04/05/2023 14:33

Sentença desconstituída - por unanimidade
03/05/2023 09:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2023 Data da sessão: 03/05/2023 14:00:00
18/04/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 03 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5006947-44.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 149) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RACHEL MORAES VALENCA PROCURADOR(A): ROGERIO PIRES JANUARIO PROCURADOR(A): LUIZ PAULO ARAUJO FARIA PROCURADOR(A): ANDREIA SILVA MATOS APELADO: CARLA CAMARGO DIAS RODRIGUES (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de abril de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
14/04/2023 15:10

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
14/04/2023 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
14/04/2023 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
14/04/2023 12:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 03/05/2023 14:00 Sequencial: 149
13/04/2023 13:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
02/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
30/03/2023 15:11

Retirado de pauta
23/03/2023 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2023 22:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
22/03/2023 22:40

Determinada a intimação
06/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2023 Data da sessão: 22/03/2023 13:00:00
06/03/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 22 de MARÇO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5006947-44.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 136) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RACHEL MORAES VALENCA PROCURADOR(A): ROGERIO PIRES JANUARIO PROCURADOR(A): LUIZ PAULO ARAUJO FARIA PROCURADOR(A): ANDREIA SILVA MATOS APELADO: CARLA CAMARGO DIAS RODRIGUES (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de março de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
02/03/2023 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
02/03/2023 16:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/03/2023 13:00 Sequencial: 136
02/03/2023 13:43

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
06/04/2022 10:51

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
05/04/2022 16:40

Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
05/04/2022 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2025

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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