TRF2 - 5001756-58.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/06/2023 08:04
Baixa Definitiva
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07/06/2023 08:04
Transitado em Julgado - Data: 07/06/2023
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07/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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18/05/2023 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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18/05/2023 15:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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17/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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16/05/2023 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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13/04/2023 11:55
Juntada de Petição
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12/04/2023 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/04/2023 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/04/2023 12:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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12/04/2023 12:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/04/2023 10:28
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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22/03/2023 12:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/03/2023 19:17
Juntada de Certidão
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07/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:00:00</b>
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07/03/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 22/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 28/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5001756-58.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: CASA DE PORTUGAL ADVOGADO(A): MARIANA PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ145834) ADVOGADO(A): THIAGO CARVALHO GUIDINE (OAB RJ145494) ADVOGADO(A): CAMILA SILVA MEDEIROS DA ROSA (OAB RJ147877) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
03/03/2023 16:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/03/2023
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03/03/2023 16:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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03/03/2023 16:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 17
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27/02/2023 16:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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27/02/2023 06:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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25/02/2023 09:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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25/02/2023 09:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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16/02/2023 08:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/02/2023 08:47
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
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16/02/2023 08:47
Juntada de Petição
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13/02/2023 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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13/02/2023 17:37
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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13/02/2023 17:37
Decisão interlocutória
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13/02/2023 16:14
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 37 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/02/2023
Ultima Atualização
07/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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