TRF2 - 5002153-57.2020.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ: 04.892.707/0001-00

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

FELIPPI SILVA E LIMA

CPF *65.***.*11-91

Advogados

PAULA VOLPINI HERKENHOFF COELHO

OAB: 029793/ES

CPF *11.***.*67-70

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/03/2024 13:35

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04

  • 05/03/2024 20:12

    Recebidos os autos do STJ

  • 25/09/2023 14:25

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 22/09/2023 15:35

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 22/09/2023 15:35

    Recurso Especial Admitido

  • 14/06/2023 11:17

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 13/06/2023 14:34

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2023 12:00

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 13/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 07/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 21

  • 20/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 17/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 09/05/2023 14:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 09/05/2023 14:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 08/05/2023 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/04/2023 00:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 27/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27

  • 27/04/2023 15:10

    Juntada de Petição

  • 22/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19 e 21

  • 18/04/2023 07:18

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 18/04/2023 06:42

    Juntada de Petição

  • 17/04/2023 07:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/04/2023 07:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/04/2023 07:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/04/2023 07:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/04/2023 19:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 14/04/2023 19:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 12/04/2023 14:54

    Juntada de Petição

  • 12/04/2023 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/04/2023 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/04/2023 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/04/2023 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/04/2023 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/04/2023 12:19

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 12/04/2023 12:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/04/2023 10:28

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 22/03/2023 12:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/03/2023 19:17

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:00:00</b>

  • 07/03/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 22/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 28/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5002153-57.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: FELIPPI SILVA E LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULA VOLPINI HERKENHOFF COELHO (OAB ES029793) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MUNICÍPIO DE VILA VELHA (RÉU) PROCURADOR(A): FLAVIO NARCISO CAMPOS INTERESSADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESPÍRITO SANTO - DETRAN/ES (RÉU) PROCURADOR(A): GUILHERME RABBI BORTOLINI INTERESSADO: MINI MERCADO MORAIS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): CÉSAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA ADVOGADO(A): ROBERTO GRILLO FERREIRA ADVOGADO(A): PAULO GENÁRIO BARRETO VANDERMAÁS CONTÃO ADVOGADO(A): JOSE OLEOMAR SARAIVA JUNIOR INTERESSADO: AUGOSTINHO FERRACO (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2023.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 03/03/2023 16:39

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/03/2023

  • 03/03/2023 16:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/03/2023 16:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 20

  • 27/02/2023 16:53

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 27/02/2023 06:38

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 24/02/2023 14:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 24/02/2023 14:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 15/02/2023 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 15/02/2023 16:42

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

  • 15/02/2023 14:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2024

Ultima Atualização
05/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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