TRF2 - 0054516-38.2018.4.02.5111
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/02/2024 12:10
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJANG01
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05/02/2024 12:09
Transitado em Julgado - Data: 05/02/2024
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05/02/2024 09:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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05/02/2024 09:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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29/01/2024 22:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/01/2024 14:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
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26/01/2024 15:17
Sentença desconstituída - por unanimidade
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21/01/2024 22:57
Lavrada Certidão
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14/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/12/2023<br>Data da sessão: <b>22/01/2024 13:00</b>
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14/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/12/2023<br>Data da sessão: <b>22/01/2024 13:00</b>
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14/12/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 22 de janeiro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 0054516-38.2018.4.02.5111/RJ (Pauta: 112) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): TOMAZ HENRIQUE LEONARDOS APELADO: RETHA SERVICOS EIRELI (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
13/12/2023 16:17
Juntada de Certidão
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13/12/2023 15:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/12/2023
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13/12/2023 15:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>22/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 112
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13/12/2023 15:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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12/12/2023 18:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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27/06/2023 14:23
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB18
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27/06/2023 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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25/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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15/05/2023 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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15/05/2023 18:41
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB18 -> SUB6TESP
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15/05/2023 16:21
Distribuído por sorteio
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08/03/2023 00:00
Edital
AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 0054516-38.2018.4.02.5111/RJ AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RÉU: RETHA SERVICOS EIRELI EDITAL Nº 510009695657 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 0054516-38.2018.4.02.5111.
A DOUTORA MONICA MARIA CINTRA LEONE CRAVO, JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA NA TITULARIDADE PLENA DA 1ª VARA FEDERAL DE ANGRA DOS REIS, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, na forma da lei e no uso de suas atribuições, FAZ SABER, a todos quanto este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Ação Civil Pública autuada sob o número 0054516-38.2018.4.02.5111, proposta por MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em face de RETHA SERVIÇOS EIRELI, objetivando, em síntese, a reparação dos danos provocados ao meio ambiente em razão da construção de condomínio sem a devida licença ambiental, em área de unidade de preservação permanente, e que, por se encontrar RETHA SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 03.***.***/0001-17, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, a fim de que a ré apresente contrarrazões à apelação. Assim, para que chegue ao conhecimento de possíveis interessados, mormente o requerido, é expedido este Edital, que será afixado, no local de costume, na Sede deste Juízo, que funciona da Rua José Fulgêncio de Carvalho Neto, 38 - 1º andar - Aterrado, Volta Redonda - RJ, CEP 27213-340, no horário das 12h00min às 17h00min, bem como será publicado na rede mundial de computadores, no sítio do respectivo tribunal (art. 257, CPC).
EXPEDIDO na cidade de Volta Redonda/RJ, no dia 23 de fevereiro de 2023. Eu, Letícia de Melo Fernandes, Estagiária, Mat. nº 62563, o digitei; E eu, Rodrigo Ribeiro Pinho da Silva, Diretor de Secretaria, Mat. nº 18386, o confiro e assino, por ordem da MMa.
Juíza Federal.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2023
Ultima Atualização
14/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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