TRF2 - 5047059-55.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/10/2023 06:56
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05
-
18/10/2023 06:56
Transitado em Julgado - Data: 18/10/2023
-
18/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
16/10/2023 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
16/10/2023 18:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
16/10/2023 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
01/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
30/08/2023 01:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
22/08/2023 07:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2023 07:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/08/2023 18:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
21/08/2023 18:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/08/2023 11:34
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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18/07/2023 13:38
Juntada de Certidão
-
18/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2023<br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00:00</b>
-
18/07/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 02/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 08/08/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5047059-55.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 86) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de julho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
14/07/2023 13:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2023
-
14/07/2023 13:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 86
-
14/07/2023 13:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
12/07/2023 17:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
12/07/2023 07:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
12/07/2023 07:34
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42
-
12/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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11/07/2023 19:27
Juntada de Petição
-
04/07/2023 01:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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30/06/2023 01:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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26/06/2023 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/06/2023 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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26/06/2023 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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23/06/2023 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/06/2023 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/06/2023 12:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
23/06/2023 12:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/06/2023 12:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/06/2023 17:38
Julgado procedente o pedido - por unanimidade
-
07/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
23/05/2023 06:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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22/05/2023 13:49
Juntada de Certidão
-
22/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023<br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00:00</b>
-
22/05/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/06/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5047059-55.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 118) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de maio de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
19/05/2023 13:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
-
19/05/2023 13:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/05/2023 13:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 118
-
17/05/2023 18:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
17/05/2023 06:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
16/05/2023 15:31
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
-
16/05/2023 15:14
Juntada de Petição
-
12/05/2023 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/05/2023 16:34
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
12/05/2023 16:34
Decisão interlocutória
-
12/05/2023 14:55
Juntada de Petição
-
12/05/2023 06:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
11/05/2023 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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22/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
20/04/2023 01:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
12/04/2023 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/04/2023 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/04/2023 12:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
12/04/2023 12:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/04/2023 10:28
Sentença confirmada - por unanimidade
-
22/03/2023 12:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/03/2023 19:21
Juntada de Certidão
-
07/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:00:00</b>
-
07/03/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 22/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 28/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5047059-55.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
03/03/2023 16:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/03/2023
-
03/03/2023 16:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/03/2023 16:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 25
-
28/02/2023 18:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
28/02/2023 06:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
27/02/2023 10:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
27/02/2023 10:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
23/02/2023 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
23/02/2023 15:19
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
-
23/02/2023 15:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/02/2023
Ultima Atualização
21/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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