TRF2 - 5063651-77.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/07/2023 09:29
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO08
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18/07/2023 09:28
Transitado em Julgado - Data: 18/07/2023
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18/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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25/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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22/06/2023 13:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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22/06/2023 13:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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16/06/2023 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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16/06/2023 15:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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15/06/2023 19:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/06/2023 19:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/06/2023 19:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/06/2023 19:21
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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15/06/2023 19:21
Decisão interlocutória
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07/06/2023 17:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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07/06/2023 06:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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07/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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06/06/2023 13:38
Juntada de Petição
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17/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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22/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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12/04/2023 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/04/2023 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/04/2023 12:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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12/04/2023 12:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/04/2023 10:28
Sentença confirmada - por unanimidade
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22/03/2023 12:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/03/2023 19:21
Juntada de Certidão
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07/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:00:00</b>
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07/03/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 22/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 28/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5063651-77.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: MAIKON FRANCIS BARBOSA DA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): KELLY APARECIDA PEREIRA GUEDES (OAB DF055853) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRÓ REITOR DA UFRJ - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
03/03/2023 16:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/03/2023
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03/03/2023 16:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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03/03/2023 16:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 27
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28/02/2023 18:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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28/02/2023 06:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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27/02/2023 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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27/02/2023 14:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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23/02/2023 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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23/02/2023 10:56
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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20/02/2023 12:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/02/2023
Ultima Atualização
15/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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