TRF2 - 5003106-09.2020.4.02.5005
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/08/2023 14:20
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCOL01
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31/08/2023 14:19
Transitado em Julgado - Data: 31/08/2023
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30/08/2023 20:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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30/08/2023 20:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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28/08/2023 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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04/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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13/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
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03/07/2023 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/07/2023 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/06/2023 21:29
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB13 -> SUB5TESP
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30/06/2023 21:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/06/2023 19:02
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB13
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26/06/2023 17:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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26/06/2023 17:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/06/2023 19:23
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB13
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22/06/2023 19:23
Sentença desconstituída - por unanimidade
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30/05/2023 16:39
Juntada de Certidão
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30/05/2023 14:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB13 -> SUB5TESP
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30/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2023<br>Data da sessão: <b>14/06/2023 13:00:00</b>
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30/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2023<br>Data da sessão: <b>14/06/2023 13:00:00</b>
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30/05/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 20/06/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5003106-09.2020.4.02.5005/ES (Pauta - Revisor: 119) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO REVISOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 1ª REGIÃO - CREF (RÉU) PROCURADOR(A): ELAINE BARBOSA CAMARGO APELADO: MARCELINO DE LYRIO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO HENRIQUE FELIPPE RONCONI (OAB ES020157) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de maio de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
26/05/2023 14:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 119
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26/05/2023 14:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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04/04/2023 16:22
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB13
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04/04/2023 16:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/04/2023 16:02
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB15 -> SUB5TESP
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03/04/2023 10:28
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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22/03/2023 12:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/03/2023 19:17
Juntada de Certidão
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07/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:00:00</b>
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07/03/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 22/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 28/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5003106-09.2020.4.02.5005/ES (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 1ª REGIÃO - CREF (RÉU) PROCURADOR(A): ELAINE BARBOSA CAMARGO APELADO: MARCELINO DE LYRIO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO HENRIQUE FELIPPE RONCONI (OAB ES020157) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
03/03/2023 16:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/03/2023
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03/03/2023 16:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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03/03/2023 16:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 30
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01/03/2023 10:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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01/03/2023 07:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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28/02/2023 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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11/02/2023 08:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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13/12/2022 13:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
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07/12/2022 07:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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05/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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25/11/2022 10:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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25/11/2022 10:01
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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24/11/2022 14:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/11/2022
Ultima Atualização
26/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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