TRF2 - 5030960-49.2018.4.02.5101

1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0001-77

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

A A ASCENCIANO MACAE MADEIREIRA LTDA

CNPJ: 06.135.182/0001-94

ANTONIO CARLOS PINTO ASCENCIANO

CPF *20.***.*84-05

ERICA FREIRE FRANCO COURA ASCENCIANO

CPF *41.***.*42-99

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/05/2024 16:41

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 21/05/2024 16:23

    Despacho

  • 21/05/2024 15:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/05/2024 15:52

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 17/05/2024 15:12

    Juntada de Petição

  • 11/10/2023 17:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 11/10/2023 17:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 02/10/2023 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/10/2023 17:01

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 02/10/2023 13:34

    Juntado(a)

  • 02/10/2023 13:33

    Decisão interlocutória

  • 28/07/2023 10:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/06/2023 13:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 21/06/2023 13:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 19/06/2023 13:40

    Despacho

  • 19/06/2023 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/05/2023 19:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/05/2023 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 03/05/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 25/04/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 07/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 25/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/05/2023

  • 07/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 25/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/05/2023

  • 07/03/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5030960-49.2018.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: A A ASCENCIANO MACAE MADEIREIRA LTDA EXECUTADO: ERICA FREIRE FRANCO COURA ASCENCIANO EXECUTADO: ANTONIO CARLOS PINTO ASCENCIANO EDITAL Nº 510009658363  EDITAL de CITAÇÃO  com PRAZO de 30 (TRINTA) dias Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50309604920184025101, movida por AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT contra A A ASCENCIANO MACAE MADEIREIRA LTDA, ANTONIO CARLOS PINTO ASCENCIANO e ERICA FREIRE FRANCO COURA ASCENCIANO A DOUTORA JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL da SEGUNDA VARA FEDERAL de EXECUÇÃO FISCAL da SEÇÃO JUDICIÁRIA do ESTADO do RIO de JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(S)  ANTONIO CARLOS PINTO ASCENCIANO (CPF: 0205028470) E ERICA FREIRE FRANCO COURA ASCENCIANO (CPF: *41.***.*42-99), para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº 50505.050053/2011-20, inscrito no Registro da Dívida Ativa  (CDA) sob o(s) nº(s) 4.006.028776/18-42, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$1.224,12(um mil, duzentos e vinte e quatro reais e doze centavos), em 10/10/2018, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

    E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.

    Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 14/02/2023.

    Eu, FELISBERTO KNAUER DA SILVA, Técnico Judiciário, expedi.

    E eu, DANIEL DAS NEVES FRANCISCO LOPEZ, Diretor de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ    

  • 06/03/2023 12:59

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 06/03/2023 12:49

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/03/2023

  • 14/02/2023 19:11

    Expedição de Edital - citação

  • 14/02/2023 18:11

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2023 16:46

    Determinada a citação

  • 14/02/2023 13:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/02/2023 19:19

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 39

  • 09/02/2023 19:18

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 40

  • 01/02/2023 10:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39

  • 01/02/2023 10:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40

  • 25/01/2023 18:08

    Expedição de Mandado - RJMACSECMA

  • 25/01/2023 18:08

    Expedição de Mandado - RJMACSECMA

  • 17/01/2023 10:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 17/01/2023 10:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 13/01/2023 18:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/01/2023 18:42

    Decisão interlocutória

  • 13/01/2023 11:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/09/2022 18:06

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 04/04/2022 13:17

    Juntada de Petição

  • 11/03/2022 01:25

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 21/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 11/02/2022 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/02/2022 14:31

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 11/02/2022 14:30

    Juntada de Certidão

  • 11/02/2022 14:30

    Decisão interlocutória

  • 02/12/2021 13:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/09/2021 12:24

    Ato ordinatório praticado

  • 03/09/2021 06:18

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 14/07/2021 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/07/2021

  • 12/07/2021 17:31

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 12/07/2021 13:12

    Despacho

  • 12/07/2021 12:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/07/2021 12:48

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 13/07/2021

  • 19/05/2021 15:15

    Expedição de Edital - citação

  • 19/05/2021 12:05

    Juntada de Certidão

  • 14/05/2021 10:53

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 13/05/2021 09:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/05/2021 09:55

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 22/02/2019 18:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 22/02/2019 18:30

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

  • 12/02/2019 15:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 19/12/2018 16:55

    Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80

  • 19/12/2018 16:20

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 19/12/2018 11:15

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 18/12/2018 16:01

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 18/12/2018 15:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 14/12/2018 13:52

    Expedição de Mandado - RJMACSECMA

  • 13/12/2018 19:09

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 11/12/2018 13:27

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 10/10/2018 17:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2018

Ultima Atualização
21/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5015084-49.2021.4.02.5101

Inovsat Telecom LTDA

Agencia Nacional de Telecomunicacoes - A...

Advogado: Eddie Becker Hirschfeld

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/02/2023 14:43

Exibir Processo

Processo nº 5015084-49.2021.4.02.5101

Inovsat Telecom LTDA

Agencia Nacional de Telecomunicacoes - A...

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5008677-73.2021.4.02.5118

Emepg Metalurgica Comercio e Industria L...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Paulo Sergio Esteves Marujo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/06/2021 13:47

Exibir Processo

Processo nº 5008677-73.2021.4.02.5118

Emepg Metalurgica Comercio e Industria L...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Monica Pereira Trigueiros da Cruz

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/05/2023 15:28

Exibir Processo

Processo nº 0209845-98.2017.4.02.5104

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Fabio Nogueira Gomes

Advogado: Jizyelle Monick Monteiro de Souza

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/07/2020 11:00

Exibir Processo