TRF2 - 5025418-79.2020.4.02.5101
1ª instância - 6ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/05/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
-
22/05/2024 17:32
Processo Suspenso por Execução Frustrada
-
17/05/2024 21:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
17/05/2024 21:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
16/05/2024 13:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
16/05/2024 13:19
Determinada a intimação
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14/05/2024 13:15
Conclusos para decisão/despacho
-
13/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
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06/05/2024 20:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
06/05/2024 20:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
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03/05/2024 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/05/2024 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/04/2024 14:38
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 85
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21/03/2024 00:03
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 85
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18/03/2024 17:50
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
11/03/2024 16:05
Decisão interlocutória
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29/01/2024 11:13
Conclusos para decisão/despacho
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19/12/2023 11:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
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18/12/2023 20:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
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17/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
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07/12/2023 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/12/2023 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/12/2023 15:19
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2023 15:17
Juntada de peças digitalizadas
-
26/10/2023 16:03
Juntado(a)
-
16/08/2023 18:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
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26/07/2023 12:48
Juntada de Petição
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14/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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04/05/2023 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/05/2023 16:18
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
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04/05/2023 16:17
Ato ordinatório praticado
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04/05/2023 16:16
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 63
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04/05/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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26/04/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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08/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 26/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/05/2023
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08/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 26/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/05/2023
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08/03/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5025418-79.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: M VIANA ARQUITETURA E CONSTRUCAO EIRELI EDITAL Nº 510009663014 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) M VIANA ARQUITETURA E CONSTRUCAO EIRELI, CNPJ: 01.***.***/0001-06, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50254187920204025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para cobrança da quantia de R$ 114.845,79 (cento e quatorze mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e setenta e nove centavos), atualizada até (29/04/2020 08:10:53), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 0001467538208, 0001464663300 e 0001347492600, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 15/02/2023.
Eu, RICARDO CORNI ALVES, Servidor Secretaria, o digitei.
E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.
Assinado por MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA, Juiz Federal da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal. -
07/03/2023 11:54
Intimado em Secretaria
-
07/03/2023 11:52
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/03/2023
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15/02/2023 13:09
Expedição de Edital
-
16/12/2022 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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16/12/2022 14:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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15/12/2022 17:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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15/12/2022 17:16
Decisão interlocutória
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14/12/2022 15:17
Conclusos para decisão/despacho
-
05/12/2022 02:14
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 53
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24/10/2022 12:24
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53
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20/10/2022 16:10
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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19/09/2022 08:56
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 50
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25/08/2022 07:53
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50
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24/08/2022 13:10
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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06/07/2022 17:23
Determinada a citação
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05/07/2022 14:45
Conclusos para decisão/despacho
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20/05/2022 10:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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09/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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29/04/2022 16:35
Não conhecido o recurso de Embargos de Declaração
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29/04/2022 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/03/2022 10:25
Conclusos para decisão/despacho
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11/01/2022 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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11/01/2022 16:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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10/01/2022 17:05
Decisão interlocutória
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10/01/2022 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/12/2021 14:42
Conclusos para decisão/despacho
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09/11/2021 18:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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09/11/2021 18:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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09/11/2021 17:20
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 30
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08/11/2021 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/11/2021 19:03
Determinada a intimação
-
08/11/2021 16:53
Conclusos para decisão/despacho
-
30/09/2021 10:34
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30
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28/09/2021 18:19
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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27/09/2021 17:59
Decisão interlocutória
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16/09/2021 15:02
Conclusos para decisão/despacho
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08/07/2021 12:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
08/07/2021 12:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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07/07/2021 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/07/2021 14:12
Determinada a intimação
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06/07/2021 11:57
Conclusos para decisão/despacho
-
05/07/2021 14:09
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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31/05/2021 21:51
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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14/05/2021 15:49
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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04/02/2021 10:21
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
-
04/02/2021 10:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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02/02/2021 16:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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02/02/2021 16:43
Determinada a intimação
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02/02/2021 16:14
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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28/10/2020 10:09
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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16/10/2020 14:46
Cancelamento de Movimentação Processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 15/10/2020 09:39:26)
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05/10/2020 12:07
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 4
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09/09/2020 13:15
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
18/08/2020 10:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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18/08/2020 10:51
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
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10/08/2020 16:22
Despacho/Decisão - Interlocutória
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10/08/2020 16:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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10/08/2020 15:58
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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12/05/2020 15:11
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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02/05/2020 19:04
Despacho/Decisão - Determina Citação
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30/04/2020 20:48
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
29/04/2020 08:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/04/2020
Ultima Atualização
28/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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