18/07/2023 12:23

Baixa Definitiva
18/07/2023 12:23

Transitado em Julgado - Data: 11/07/2023
18/07/2023 12:23

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44
11/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
17/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
12/06/2023 17:34

Juntada de Petição
07/06/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/06/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/06/2023 12:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
07/06/2023 10:48

Juntado(a)
07/06/2023 10:47

Juntado(a)
31/05/2023 22:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
05/05/2023 12:32

Juntada de Certidão
05/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2023 Data da sessão: 23/05/2023 13:00:00
05/05/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 17ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 23 de maio de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 29 de maio de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 23 de maio de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5001099-19.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 71) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM AGRAVANTE: THORK COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ADVOGADO(A): JOAO MATHEUS REZENDE CESARIO (OAB SP423915) ADVOGADO(A): RUBENS PELLICCIARI (OAB SP021968) ADVOGADO(A): ANTONIO SAVIO CUZIM REINAS (OAB SP115858) ADVOGADO(A): CARLOS SOARES ANTUNES (OAB SP115828) ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO (OAB SP174372) ADVOGADO(A): RICARDO GRECCO (OAB SP170649) ADVOGADO(A): CARLOS MARCELO GOUVEIA (OAB SP222429) ADVOGADO(A): KELLY DE AQUINO RODRIGUES FERNANDES (OAB SP303011) ADVOGADO(A): ANA PAULA MAGENIS PEREIRA (OAB SP292150) ADVOGADO(A): ANDRÉ ALENCAR FERREIRA (OAB SP371559) ADVOGADO(A): JULIANA WINOGRADOW CAMPOS DONATTI (OAB SP303009) ADVOGADO(A): MONICA MARIA APARECIDA FERREIRA (OAB SP444206) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de maio de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
04/05/2023 17:45

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/05/2023
04/05/2023 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/05/2023 17:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/05/2023 13:00 Sequencial: 71
27/04/2023 12:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
26/04/2023 15:39

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08
26/04/2023 14:06

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 29
26/04/2023 07:12

Juntada de Petição
24/04/2023 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/04/2023 18:18

Juntada de Certidão
24/04/2023 18:17

Juntada de Certidão
24/04/2023 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
17/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
05/04/2023 13:38

Juntada de Petição
04/04/2023 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2023 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2023 17:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/04/2023 17:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
04/04/2023 17:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
04/04/2023 17:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/03/2023 13:31

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
17/03/2023 10:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
17/03/2023 10:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
03/03/2023 15:03

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
03/03/2023 14:09

Juntada de Certidão
03/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/03/2023 Data da sessão: 21/03/2023 13:00:00
03/03/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 08ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 21 de março de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 27 de março de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 21 de março de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5001099-19.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 79) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM AGRAVANTE: THORK COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ADVOGADO(A): JOAO MATHEUS REZENDE CESARIO (OAB SP423915) ADVOGADO(A): RUBENS PELLICCIARI (OAB SP021968) ADVOGADO(A): ANTONIO SAVIO CUZIM REINAS (OAB SP115858) ADVOGADO(A): CARLOS SOARES ANTUNES (OAB SP115828) ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO (OAB SP174372) ADVOGADO(A): RICARDO GRECCO (OAB SP170649) ADVOGADO(A): CARLOS MARCELO GOUVEIA (OAB SP222429) ADVOGADO(A): KELLY DE AQUINO RODRIGUES FERNANDES (OAB SP303011) ADVOGADO(A): ANA PAULA MAGENIS PEREIRA (OAB SP292150) ADVOGADO(A): ANDRÉ ALENCAR FERREIRA (OAB SP371559) ADVOGADO(A): JULIANA WINOGRADOW CAMPOS DONATTI (OAB SP303009) ADVOGADO(A): MONICA MARIA APARECIDA FERREIRA (OAB SP444206) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de março de 2023.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
02/03/2023 17:57

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/03/2023
02/03/2023 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
02/03/2023 17:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/03/2023 13:00 Sequencial: 79
02/03/2023 13:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
19/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
12/02/2023 20:24

Juntada de Petição
09/02/2023 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/02/2023 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2023 16:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
08/02/2023 16:50

Não Concedida a tutela provisória
02/02/2023 21:48

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 32 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2023

Ultima Atualização
05/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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