TRF2 - 5023858-39.2019.4.02.5101

04/09/2025 12:53

Conclusos para decisão/despacho

03/09/2025 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

01/09/2025 20:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

08/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 108

07/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 108

06/08/2025 12:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 108

06/08/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2025 16:18

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO12

17/07/2025 11:39

Remetidos os Autos - RJRIO12 -> RJRIOSECONT

17/07/2025 11:39

Despacho

27/06/2025 15:17

Conclusos para decisão/despacho

26/05/2025 20:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

29/04/2025 20:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

11/04/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2025 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

10/03/2025 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96

13/02/2025 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2025 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2025 18:04

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO12

08/11/2024 14:48

Remetidos os Autos - RJRIO12 -> RJRIOSECONT

21/10/2024 23:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

10/10/2024 21:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

19/09/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2024 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

12/07/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2024 16:50

Determinada a intimação

23/05/2024 14:53

Conclusos para decisão/despacho

23/05/2024 14:53

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

23/05/2024 14:08

Juntada de Petição

04/04/2024 16:34

Baixa Definitiva

12/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

20/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

26/01/2024 19:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

23/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

13/01/2024 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2024 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2024 08:55

Determinada a intimação

12/01/2024 16:03

Juntada de peças digitalizadas

20/10/2023 14:57

Conclusos para decisão/despacho

08/09/2023 00:45

Redistribuído por sorteio - (RJRIO31S para RJRIO12S)

01/08/2023 01:19

Juntada de Petição

25/07/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

12/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

02/06/2023 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

01/06/2023 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

01/06/2023 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

23/05/2023 11:46

Juntada de Petição

22/05/2023 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/05/2023 16:03

Decisão interlocutória

22/05/2023 12:40

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

22/05/2023 12:40

Conclusos para decisão/despacho

22/05/2023 12:39

Transitado em Julgado - Data: 22/05/2023

22/05/2023 07:15

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO31 Número: 50238583920194025101

15/07/2020 19:29

Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2

15/07/2020 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

14/07/2020 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

20/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51

11/06/2020 11:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52

10/06/2020 12:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/06/2020 12:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/06/2020 12:41

Despacho/Decisão - Determina Intimação

09/06/2020 19:16

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/06/2020 20:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

23/05/2020 03:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248

09/05/2020 14:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

08/05/2020 01:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

07/05/2020 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

28/03/2020 14:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012

27/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

19/03/2020 09:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40

17/03/2020 20:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

17/03/2020 20:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

17/03/2020 20:35

Sentença em Embargos de Declaração - Acolhidos em parte

17/03/2020 13:19

Autos com Juiz para Sentença

12/03/2020 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

10/03/2020 21:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

01/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

27/02/2020 12:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

20/02/2020 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

20/02/2020 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

20/02/2020 14:02

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

03/02/2020 14:07

Autos com Juiz para Sentença

28/11/2019 01:43

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23

26/11/2019 01:38

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24

18/11/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

13/11/2019 07:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

08/11/2019 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/11/2019 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/11/2019 16:58

Despacho/Decisão - Interlocutória

08/11/2019 13:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/07/2019 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

15/07/2019 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

08/07/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

04/07/2019 15:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

28/06/2019 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/06/2019 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/06/2019 15:23

Despacho/Decisão - Determina Intimação

27/06/2019 20:22

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/06/2019 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

14/05/2019 19:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2019 até 24/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Anual Ordinária Unificada- Art. 55 Prov. nº TRF2-PVC-2018/00011 e Edital nº JFRJ-EDT-2018/00174

09/05/2019 07:34

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

07/05/2019 15:46

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/05/2019 15:46

Despacho/Decisão - Determina Citação

07/05/2019 13:50

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/05/2019 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

20/04/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

10/04/2019 18:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/04/2019 18:28

Despacho/Decisão - Determina Intimação

10/04/2019 18:08

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/04/2019 17:52

Distribuído por sorteio