TRF2 - 5001039-27.2020.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/05/2023 16:26
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
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22/05/2023 16:26
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
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22/05/2023 07:11
Transitado em Julgado - Data: 22/05/2023
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20/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 50
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31/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 50
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24/03/2023 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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24/03/2023 16:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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21/03/2023 03:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2023 03:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/03/2023 03:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/03/2023 19:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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20/03/2023 19:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/03/2023 17:15
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
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27/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:01:00</b>
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27/02/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda- feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta- feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5001039-27.2020.4.02.9999/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: RITA DE CASSIA MEDEIROS DINIZ PINTO ADVOGADO(A): TERESA DA SILVA MOREIRA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/02/2023 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023
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24/02/2023 12:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/02/2023 12:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:01</b><br>Sequencial: 8
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03/03/2022 13:44
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05
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28/02/2022 23:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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20/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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11/02/2022 11:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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11/02/2022 11:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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10/02/2022 06:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/02/2022 23:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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09/02/2022 23:22
Juntada de Petição
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04/02/2022 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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03/02/2022 20:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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31/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27
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24/01/2022 14:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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24/01/2022 14:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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21/01/2022 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/01/2022 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/01/2022 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/01/2022 16:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB2TESP
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20/01/2022 16:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/11/2021 13:36
Remetidos os Autos - GAB05 -> GAB03
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02/10/2021 16:17
Sentença desconstituída - por maioria
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20/08/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2021<br>Data da sessão: <b>20/09/2021 13:00:00</b>
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18/08/2021 17:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
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18/08/2021 17:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>20/09/2021 13:00</b><br>Sequencial: 43
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12/07/2021 20:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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07/07/2021 15:27
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB06 -> GAB05
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07/07/2021 15:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/07/2021 17:53
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB2TESP -> GAB06
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06/07/2021 17:03
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB05 -> SUB2TESP
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06/07/2021 17:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/07/2021 18:09
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
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27/05/2021 04:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2021<br>Data da sessão: <b>14/06/2021 13:00:00</b>
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25/05/2021 12:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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25/05/2021 12:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2021 13:00</b><br>Sequencial: 296
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21/07/2020 13:07
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05
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21/07/2020 09:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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21/07/2020 09:16
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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17/07/2020 18:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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17/07/2020 18:25
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB05 -> SUB2TESP
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17/07/2020 18:25
Despacho/Decisão - de Expediente
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17/07/2020 17:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/07/2020
Ultima Atualização
22/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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