TRF2 - 5001486-49.2019.4.02.9999

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MAYKON SARAIVA DA FONSECA STOLLER

CPF *75.***.*59-07

Advogados

FELIPE CALDAS MENEZES

CPF *83.***.*25-30

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/04/2024 12:59

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

  • 25/04/2024 12:58

    Juntado(a)

  • 12/04/2024 19:14

    Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

  • 11/04/2024 10:30

    Recebidos os autos do STJ

  • 29/01/2024 15:15

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 19/01/2024 16:15

    Recurso Especial Admitido

  • 19/01/2024 16:15

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 19/05/2023 11:12

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 18/05/2023 11:54

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2023 13:48

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 17/05/2023 11:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 17/05/2023 11:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 16/05/2023 07:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/05/2023 15:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 30/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 22/03/2023 12:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 22/03/2023 12:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 21/03/2023 19:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 21/03/2023 19:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 20/03/2023 20:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/03/2023 20:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/03/2023 20:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/03/2023 19:43

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

  • 20/03/2023 19:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/03/2023 17:15

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 27/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:01:00</b>

  • 27/02/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda- feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta- feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Apelação Cível Nº 5001486-49.2019.4.02.9999/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: MAYKON SARAIVA DA FONSECA STOLLER ADVOGADO(A): FELIPE CALDAS MENEZES (DPU) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): CINTIA REGINA GUEDES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 24/02/2023 13:03

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023

  • 24/02/2023 12:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/02/2023 12:48

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:01</b><br>Sequencial: 9

  • 06/10/2021 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 14/09/2021 14:54

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB2TESP -> GAB05

  • 07/09/2021 22:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 07/09/2021 22:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 06/09/2021 09:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/09/2021 23:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 23/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 34

  • 16/08/2021 21:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 16/08/2021 21:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 15/08/2021 12:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 15/08/2021 12:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 13/08/2021 08:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/08/2021 08:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/08/2021 08:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/08/2021 08:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/08/2021 18:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/08/2021 18:49

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

  • 10/08/2021 13:59

    Conhecido o recurso e não-provido - por maioria

  • 26/06/2021 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/06/2021<br>Data da sessão: <b>19/07/2021 13:00:00</b>

  • 24/06/2021 15:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>

  • 24/06/2021 15:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>19/07/2021 13:00</b><br>Sequencial: 157

  • 19/05/2021 14:56

    Remetidos os Autos com voto divergente - GAB06 -> GAB05

  • 19/05/2021 14:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/05/2021 08:43

    Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GAB05 -> GAB06

  • 18/05/2021 08:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/05/2021 15:41

    Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

  • 16/03/2021 04:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2021<br>Data da sessão: <b>12/04/2021 13:00:00</b>

  • 11/03/2021 10:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 11/03/2021 10:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2021 13:00</b><br>Sequencial: 303

  • 12/02/2021 02:11

    Juntada de Petição

  • 19/08/2019 10:17

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05

  • 17/08/2019 01:01

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 12/08/2019 21:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 01/08/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 8 e 9

  • 24/07/2019 18:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 24/07/2019 18:05

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

  • 22/07/2019 16:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 22/07/2019 16:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/07/2019 16:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/07/2019 16:06

    Remessa Externa - SUB2TESP -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

  • 22/07/2019 13:04

    Remessa Interna com despacho/decisão - GAB05 -> SUB2TESP

  • 22/07/2019 13:04

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 04/07/2019 19:31

    Distribuído por sorteio

  • 04/07/2019 15:47

    Juntada - Peças Digitalizadas

  • 04/07/2019 15:26

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU - EXCLUÍDA

  • 27/05/2019 14:23

    Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2024

Ultima Atualização
25/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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