01/09/2025 18:07

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
29/08/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
29/07/2025 17:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
25/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 104 e 105
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105
08/07/2025 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
08/07/2025 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
07/07/2025 12:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/07/2025 12:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/07/2025 12:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/07/2025 12:21

Determinada a intimação
03/07/2025 11:56

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
26/05/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
26/05/2025 14:18

Expedição de ofício
07/04/2025 14:59

Juntada de peças digitalizadas
25/03/2025 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
25/03/2025 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
25/03/2025 14:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 89 e 90
25/03/2025 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
25/03/2025 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
24/03/2025 15:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/03/2025 15:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/03/2025 15:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/03/2025 15:25

Determinada a intimação
24/03/2025 13:09

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
17/12/2024 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
16/12/2024 12:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/12/2024 12:44

Determinada a intimação
15/12/2024 08:22

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77
11/10/2024 20:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:35

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
08/08/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
12/07/2024 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
10/07/2024 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/07/2024 16:44

Determinada a intimação
10/06/2024 12:16

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2024 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
06/05/2024 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
02/05/2024 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/05/2024 13:59

Determinada a intimação
02/05/2024 06:05

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62
30/01/2024 11:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
17/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
07/01/2024 23:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2024 23:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
10/10/2023 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
06/10/2023 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 17:37

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 55
22/09/2023 06:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55
18/09/2023 13:14

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
17/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
25/07/2023 12:21

Juntado(a)
25/07/2023 12:20

Juntado(a)
13/06/2023 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
13/06/2023 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
09/06/2023 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2023 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
18/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
08/05/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2023 14:44

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
05/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
04/05/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
26/04/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
08/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/03/2023 Prazo do edital: 26/04/2023 Prazo de citação/intimação: 04/05/2023
08/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/03/2023 Prazo do edital: 26/04/2023 Prazo de citação/intimação: 04/05/2023
08/03/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010977-25.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: HT MACH CONSTRUTORA LTDA.

EXECUTADO: HELIO CANDIDO DE FARIAS MOREIRA NETO EDITAL Nº 510009677808 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) HT MACH CONSTRUTORA LTDA., CNPJ: 35.***.***/0001-25 e HELIO CANDIDO DE FARIAS MOREIRA NETO, CPF: *95.***.*31-49, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50109772520224025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para cobrança da quantia de R$ 83.212,87 (oitenta e três mil, duzentos e doze reais e oitenta e sete centavos), atualizada até (17/02/2022 16:09:32), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 469233494 e 122216288, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.

Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 16/02/2023.

Eu, RICARDO CORNI ALVES, Servidor Secretaria, o digitei.

E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.

Assinado por MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA, Juiz Federal da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal.
07/03/2023 11:59

Intimado em Secretaria
07/03/2023 11:59

Intimado em Secretaria
07/03/2023 11:58

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/03/2023
16/02/2023 16:14

Expedição de Edital
07/02/2023 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
07/02/2023 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
06/02/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2023 15:21

Determinada a intimação
23/10/2022 20:23

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2022 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
22/08/2022 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
19/08/2022 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/08/2022 14:17

Determinada a intimação
18/08/2022 15:51

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2022 17:53

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 22
22/07/2022 01:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
20/07/2022 17:33

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
10/06/2022 17:23

Decisão interlocutória
10/06/2022 14:23

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2022 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
08/04/2022 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
07/04/2022 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/04/2022 16:46

Determinada a intimação
06/04/2022 09:24

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2022 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
04/04/2022 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
01/04/2022 12:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/04/2022 12:25

Determinada a intimação
31/03/2022 14:49

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2022 13:23

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
18/03/2022 11:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
15/03/2022 19:12

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
04/03/2022 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/03/2022 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/03/2022 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2022 15:27

Determinada a intimação
24/02/2022 16:54

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2022 16:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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