29/04/2024 14:12

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06
28/04/2024 21:45

Recebidos os autos do STJ
23/10/2023 12:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
20/10/2023 17:35

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
20/10/2023 17:35

Recurso Especial Admitido
26/09/2023 11:18

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
25/09/2023 16:16

Juntada de Certidão
22/09/2023 18:21

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
22/09/2023 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
31/08/2023 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
22/08/2023 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/08/2023 15:49

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
16/08/2023 20:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
11/08/2023 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
05/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 56
27/07/2023 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
27/07/2023 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
26/07/2023 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2023 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2023 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2023 12:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
06/07/2023 18:40

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
05/07/2023 11:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
05/06/2023 13:48

Juntada de Certidão
05/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023 Data da sessão: 22/06/2023 13:00:00
05/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023 Data da sessão: 22/06/2023 13:00:00
05/06/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária, da 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, a ser realizada entre as 13 horas do dia 22 de JUNHO de 2023 (quinta-feira) e 12h59min do dia 28 de junho (quarta-feira), prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5000142-21.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 108) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: GISELE BARBOSA RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): JERIZE TERCIANO ALMEIDA (OAB ES006739) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de junho de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
02/06/2023 18:16

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/06/2023
02/06/2023 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
02/06/2023 16:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 22/06/2023 13:00 Sequencial: 108
18/04/2023 16:29

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
15/03/2023 14:27

Juntada de Petição
23/06/2022 14:36

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
22/06/2022 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
15/06/2022 08:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
13/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
03/06/2022 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2022 18:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
30/05/2022 18:59

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
30/05/2022 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
26/05/2022 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
21/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30
13/05/2022 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
13/05/2022 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
11/05/2022 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2022 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2022 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2022 15:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
11/05/2022 15:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/04/2022 17:18

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
08/04/2022 17:59

Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
15/03/2022 12:48

Juntada de Certidão
08/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2022 Data da sessão: 31/03/2022 13:00:00
08/03/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 08 de janeiro de 2020, Portaria nº TRF2-PTP-2018/00146, de 09 de março de 2018, Portaria nº TRF2-POR-2018-00012, de 21 de junho de 2018 e Despacho nº TRF2-Des-2018/27648, de 23 de agosto de 2018, todos deste Tribunal, na Pauta de Julgamentos Ordinária, do SISTEMA E-PROC, da 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada entre 13 horas do dia 31 de MARÇO (quinta-feira) e 12h59min do dia 06 de abril (quarta-feira) de 2022, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2-RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5000142-21.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: GISELE BARBOSA RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO: JERIZE TERCIANO ALMEIDA (OAB ES006739) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de março de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
04/03/2022 12:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
04/03/2022 12:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 31/03/2022 13:00 Sequencial: 35
08/12/2021 18:26

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB22 -> SUB8TESP
08/12/2021 18:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/12/2021 16:48

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB22
06/12/2021 13:52

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB23 -> SUB8TESP
06/12/2021 13:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/11/2021 16:26

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB23
29/11/2021 15:35

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
22/10/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2021 Data da sessão: 16/11/2021 13:00:00
21/10/2021 16:43

Juntada de Certidão
19/10/2021 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/10/2021 17:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/11/2021 13:00 Sequencial: 127
13/10/2021 19:38

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
11/10/2021 18:44

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
11/10/2021 18:42

Juntada de Certidão
07/10/2021 23:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
07/10/2021 23:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
06/10/2021 10:49

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
06/10/2021 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
05/10/2021 13:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2024

Ultima Atualização
28/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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