TRF2 - 0137542-93.2016.4.02.5113
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/05/2023 12:54
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTRI01
-
09/05/2023 12:54
Transitado em Julgado - Data: 09/05/2023
-
09/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
08/05/2023 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
19/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 81
-
14/03/2023 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
14/03/2023 14:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
14/03/2023 11:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
13/03/2023 20:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
09/03/2023 08:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/03/2023 08:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/03/2023 08:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/03/2023 08:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2023 16:46
Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
24/02/2023 16:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/02/2023 18:57
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>
-
23/01/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 0137542-93.2016.4.02.5113/RJ (Pauta: 246) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: JOAO LUIZ LEAL DA MATTA (AUTOR) ADVOGADO(A): KARINA DE ALMEIDA CORREA (OAB RJ196401) ADVOGADO(A): LEANDRO FRETTA DA ROSA (OAB SC022194) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/01/2023 18:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
-
19/01/2023 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/01/2023 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 246
-
16/01/2023 16:39
Juntado(a)
-
16/01/2023 16:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
22/11/2022 15:32
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04
-
22/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 58
-
04/10/2022 08:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
-
02/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 58
-
28/09/2022 13:24
Juntada de Petição
-
22/09/2022 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
22/09/2022 18:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
22/09/2022 11:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
22/09/2022 11:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
22/09/2022 06:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/09/2022 06:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/09/2022 06:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/09/2022 06:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/09/2022 16:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
21/09/2022 16:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/09/2022 16:41
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
-
20/09/2022 18:31
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
12/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 0137542-93.2016.4.02.5113/RJ (Pauta: 278) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: JOAO LUIZ LEAL DA MATTA (AUTOR) ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA CORREA (OAB RJ196401) ADVOGADO: LEANDRO FRETTA DA ROSA (OAB SC022194) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
26/08/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2022<br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00:00</b>
-
26/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 0137542-93.2016.4.02.5113/RJ (Pauta: 278) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: JOAO LUIZ LEAL DA MATTA (AUTOR) ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA CORREA (OAB RJ196401) ADVOGADO: LEANDRO FRETTA DA ROSA (OAB SC022194) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
25/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 0137542-93.2016.4.02.5113/RJ (Pauta: 278) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: JOAO LUIZ LEAL DA MATTA (AUTOR) ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA CORREA (OAB RJ196401) ADVOGADO: LEANDRO FRETTA DA ROSA (OAB SC022194) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 0137542-93.2016.4.02.5113/RJ (Pauta: 278) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: JOAO LUIZ LEAL DA MATTA (AUTOR) ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA CORREA (OAB RJ196401) ADVOGADO: LEANDRO FRETTA DA ROSA (OAB SC022194) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/08/2022 17:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/08/2022 17:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 278
-
03/08/2022 19:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
03/08/2022 19:21
Juntado(a)
-
08/07/2022 17:40
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
-
30/06/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
15/06/2022 08:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
11/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
03/06/2022 13:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
03/06/2022 13:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
03/06/2022 13:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
03/06/2022 13:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
02/06/2022 11:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
02/06/2022 11:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
01/06/2022 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/06/2022 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/06/2022 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/06/2022 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/05/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
18/04/2022 15:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
08/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
08/04/2022 18:45
Juntada de Petição
-
02/04/2022 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
02/04/2022 17:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
30/03/2022 21:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
30/03/2022 21:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
30/03/2022 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
30/03/2022 14:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
29/03/2022 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/03/2022 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/03/2022 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/03/2022 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2022 15:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
28/03/2022 15:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/03/2022 12:53
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
-
25/03/2022 18:28
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
18/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/02/2022<br>Data da sessão: <b>14/03/2022 13:00:00</b>
-
18/02/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de MARÇO (segunda- feira) e 12h59 do dia 18 de MARÇO (SEXTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); e [email protected] (Gabinte 05 - Titula Dr.
André Fontes).
Apelação Cível Nº 0137542-93.2016.4.02.5113/RJ (Pauta: 102) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: JOAO LUIZ LEAL DA MATTA (AUTOR) ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA CORREA (OAB RJ196401) ADVOGADO: LEANDRO FRETTA DA ROSA (OAB SC022194) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
17/02/2022 15:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/02/2022 15:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 102
-
14/02/2022 19:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
14/02/2022 19:24
Juntado(a)
-
02/12/2020 16:19
Juntada de Petição
-
27/07/2020 17:52
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
-
27/07/2020 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
27/07/2020 17:49
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
24/07/2020 16:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
24/07/2020 14:59
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
-
24/07/2020 14:59
Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
-
23/07/2020 09:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/07/2020
Ultima Atualização
23/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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