TRF2 - 5062278-16.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LELIA SAUERBRONN GONCALVES

CPF *16.***.*40-26

Advogados

JOSE DANTAS LOUREIRO NETO

OAB: 264779/SP

CPF *26.***.*10-59

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/07/2023 15:41

    Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 11/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

  • 26/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 19/05/2023 15:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

  • 19/05/2023 15:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 17/05/2023 11:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

  • 17/05/2023 11:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 16/05/2023 12:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/05/2023 12:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/05/2023 12:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/05/2023 19:50

    Recurso Especial sobrestado

  • 15/05/2023 19:50

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 04/05/2023 00:56

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 03/05/2023 13:52

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2023 12:34

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 02/05/2023 20:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 02/05/2023 20:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 27/04/2023 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/04/2023 16:58

    Juntada de Petição

  • 27/04/2023 16:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 31/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 22/03/2023 11:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 22/03/2023 11:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 21/03/2023 20:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 21/03/2023 20:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 21/03/2023 03:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2023 03:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2023 03:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/03/2023 19:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/03/2023 19:43

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

  • 20/03/2023 17:15

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 27/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:01:00</b>

  • 27/02/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda- feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta- feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Apelação Cível Nº 5062278-16.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: LELIA SAUERBRONN GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE DANTAS LOUREIRO NETO (OAB SP264779A) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 24/02/2023 13:03

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023

  • 24/02/2023 12:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/02/2023 12:48

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:01</b><br>Sequencial: 13

  • 23/02/2023 18:23

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP

  • 14/07/2022 17:09

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05

  • 14/07/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 15/06/2022 08:10

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 28/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 19/05/2022 17:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 19/05/2022 17:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 18/05/2022 22:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/05/2022 22:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/05/2022 14:07

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP

  • 18/05/2022 14:07

    Despacho

  • 16/05/2022 17:34

    Juntada de Petição

  • 16/12/2021 12:39

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05

  • 11/10/2021 12:32

    Retirado de pauta

  • 23/09/2021 19:37

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP

  • 23/09/2021 19:37

    Juntado(a)

  • 22/09/2021 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/09/2021<br>Data da sessão: <b>11/10/2021 13:00:00</b>

  • 20/09/2021 21:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2021 13:00</b><br>Sequencial: 736

  • 20/09/2021 21:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/03/2021 16:59

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05

  • 15/02/2021 21:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 15/02/2021 21:08

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49

  • 12/02/2021 11:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 01/02/2021 20:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 22/01/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40

  • 13/01/2021 15:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 13/01/2021 15:14

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41

  • 13/01/2021 12:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 13/01/2021 12:21

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42

  • 12/01/2021 15:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 12/01/2021 15:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 12/01/2021 15:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 11/01/2021 16:40

    Remessa Interna com Acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

  • 11/01/2021 16:40

    Juntada - Julgamento

  • 07/01/2021 19:41

    Julgamento - Mantida a Sentença - por maioria

  • 30/10/2020 04:00

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/10/2020<br>Data da sessão: <b>30/11/2020 13:01:00</b>

  • 27/10/2020 14:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>

  • 27/10/2020 14:25

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2020 13:01</b><br>Sequencial: 88

  • 20/09/2020 16:33

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05

  • 18/09/2020 17:35

    Remessa Interna com voto divergente - GAB06 -> SUB2TESP

  • 18/09/2020 17:35

    Juntada - Julgamento

  • 18/09/2020 16:22

    Remessa Interna - GAB05 -> GAB06

  • 18/09/2020 16:22

    Juntada - Julgamento

  • 17/09/2020 19:00

    Julgamento Sobrestado - art. 942 do CPC

  • 08/07/2020 11:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/07/2020 11:00

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/08/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 195

  • 03/03/2020 17:56

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05

  • 03/03/2020 17:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 03/03/2020 17:29

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

  • 02/03/2020 12:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 29/02/2020 01:08

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 16/02/2020 09:58

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

  • 14/02/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

  • 05/02/2020 12:37

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 05/02/2020 07:52

    Juntada de Petição

  • 04/02/2020 16:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 04/02/2020 16:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 04/02/2020 16:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 27/01/2020 09:50

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

  • 25/01/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

  • 22/01/2020 12:26

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 22/01/2020 11:32

    Juntada de Petição

  • 15/01/2020 16:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 15/01/2020 16:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 15/01/2020 15:24

    Remessa Interna - NUCAJ -> SUB2TESP

  • 17/12/2019 16:16

    Remessa Interna - SUB2TESP -> NUCAJ

  • 17/12/2019 16:16

    Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 4 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer - 17/12/2019 16:15:57)

  • 17/12/2019 15:39

    Remessa Interna para vista ao MPF - GAB05 -> SUB2TESP

  • 17/12/2019 15:39

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 11/12/2019 14:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2023

Ultima Atualização
12/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5063389-64.2021.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Kalinda do Brasil Locacao , Transportes ...

Advogado: Ricardo Maximo Barcellos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/06/2021 14:56

Exibir Processo

Processo nº 5100208-63.2022.4.02.5101

Conselho Regional de Fisioterapia e Tera...

Rosicler do Rocio Witkoski

Advogado: Luiz Paulo Araujo Faria

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/12/2022 10:41

Exibir Processo

Processo nº 0181833-20.2016.4.02.5101

Natura Cosmeticos S/A

Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...

Advogado: Pedro Henrique Formaggio Jorge

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 17/08/2020 16:00

Exibir Processo

Processo nº 5038713-18.2022.4.02.5101

Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...

Wellington Souza Moura

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/05/2022 10:27

Exibir Processo

Processo nº 5007049-77.2021.4.02.0000

Santo Antonio Transportes LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Janis Maria Safe Silveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/09/2024 15:15

Exibir Processo