TRF2 - 0006204-41.2017.4.02.5119
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/06/2024 13:21
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJBPI01
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06/06/2024 12:18
Recebidos os autos do STF
-
31/01/2024 14:23
Cancelada a movimentação processual - (Evento 78 - Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - 31/01/2024 14:20:45)
-
31/01/2024 14:19
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
23/01/2024 15:08
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
16/01/2024 11:18
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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14/01/2024 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
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21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
11/12/2023 15:37
Ato ordinatório praticado
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11/12/2023 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
11/12/2023 15:35
Juntada de Petição
-
11/12/2023 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
20/11/2023 20:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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20/11/2023 20:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
16/11/2023 11:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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14/11/2023 12:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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14/11/2023 12:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
10/11/2023 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/11/2023 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/11/2023 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/11/2023 18:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
10/11/2023 18:21
Recurso Especial não admitido
-
10/11/2023 17:52
Recurso Extraordinário não admitido
-
10/11/2023 17:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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17/08/2023 11:20
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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17/08/2023 10:47
Juntada de Certidão
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16/08/2023 13:53
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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16/08/2023 13:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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16/08/2023 13:39
Juntada de Petição
-
06/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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01/08/2023 09:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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01/08/2023 09:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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27/07/2023 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/07/2023 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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27/07/2023 16:54
Juntada de Petição
-
27/07/2023 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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07/07/2023 10:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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06/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
-
26/06/2023 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2023 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2023 17:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
26/06/2023 17:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/06/2023 17:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/06/2023 13:56
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
30/05/2023 16:38
Juntada de Certidão
-
30/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2023<br>Data da sessão: <b>14/06/2023 13:00:00</b>
-
30/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2023<br>Data da sessão: <b>14/06/2023 13:00:00</b>
-
30/05/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 20/06/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 0006204-41.2017.4.02.5119/RJ (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: WESLEY DE ASSIS DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATA BOAVENTURA SOUZA (OAB RJ115581) ADVOGADO(A): JULIANO MOREIRA DE ALMEIDA (OAB RJ088851) ADVOGADO(A): MARIANA FIGUEREDO FRAGA (OAB RJ200123) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de maio de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
26/05/2023 15:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2023
-
26/05/2023 14:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 51
-
26/05/2023 14:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/05/2023 17:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
24/05/2023 06:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
23/05/2023 12:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
12/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
02/05/2023 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/05/2023 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
22/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
19/04/2023 01:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
19/04/2023 01:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
12/04/2023 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/04/2023 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/04/2023 12:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
12/04/2023 12:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/04/2023 10:28
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
22/03/2023 12:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/03/2023 18:13
Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Juntada de certidão - 08/03/2023 18:10:40)
-
08/03/2023 18:10
Juntada de Certidão
-
07/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:00:00</b>
-
07/03/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 22/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 28/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 0006204-41.2017.4.02.5119/RJ (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: WESLEY DE ASSIS DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATA BOAVENTURA SOUZA (OAB RJ115581) ADVOGADO(A): JULIANO MOREIRA DE ALMEIDA (OAB RJ088851) ADVOGADO(A): MARIANA FIGUEREDO FRAGA (OAB RJ200123) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
03/03/2023 16:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/03/2023
-
03/03/2023 16:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/03/2023 16:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 44
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03/03/2023 12:36
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
03/03/2023 07:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
02/03/2023 18:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
02/03/2023 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
26/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
16/02/2023 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
16/02/2023 13:32
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
-
16/02/2023 12:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/06/2024
Ultima Atualização
30/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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