TRF2 - 5087323-17.2022.4.02.5101
1ª instância - 6ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/01/2024 18:55
Baixa Definitiva
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10/01/2024 18:55
Juntada de Certidão
-
08/01/2024 18:31
Transitado em Julgado
-
19/12/2023 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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19/12/2023 18:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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18/12/2023 18:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
18/12/2023 18:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
11/12/2023 14:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
11/12/2023 14:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
11/12/2023 14:10
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
07/12/2023 16:57
Conclusos para julgamento
-
05/12/2023 16:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
05/12/2023 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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30/11/2023 18:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
30/11/2023 18:27
Determinada a intimação
-
29/11/2023 11:07
Conclusos para decisão/despacho
-
01/11/2023 13:06
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 35
-
20/10/2023 15:20
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 35
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26/09/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
18/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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14/09/2023 14:05
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35
-
13/09/2023 17:58
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
13/09/2023 13:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
13/09/2023 13:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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12/09/2023 14:49
Juntada de peças digitalizadas
-
08/09/2023 08:56
Juntada de peças digitalizadas
-
08/09/2023 08:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/09/2023 08:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/09/2023 08:55
Decisão Interlocutória de Mérito
-
07/08/2023 14:12
Conclusos para decisão/despacho
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05/07/2023 19:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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24/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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14/06/2023 17:39
Determinada a intimação
-
14/06/2023 17:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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14/06/2023 06:34
Conclusos para decisão/despacho
-
13/06/2023 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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18/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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08/05/2023 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/05/2023 14:46
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
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05/05/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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04/05/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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26/04/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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08/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 26/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/05/2023
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08/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 26/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/05/2023
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08/03/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5087323-17.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: HELENILDA PEREIRA DA COSTA EDITAL Nº 510009677583 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) HELENILDA PEREIRA DA COSTA, CPF: *92.***.*47-09, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50873231720224025101, promovida pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT para cobrança da quantia de R$ 8.219,00 (oito mil e duzentos e dezenove reais), atualizada até (16/11/2022 17:00:09), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 40.***.***/8222-22, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 16/02/2023.
Eu, RICARDO CORNI ALVES, Servidor Secretaria, o digitei.
E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.
Assinado por MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA, Juiz Federal da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal. -
07/03/2023 12:05
Intimado em Secretaria
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07/03/2023 12:05
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/03/2023
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16/02/2023 16:17
Expedição de Edital
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17/01/2023 23:18
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
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11/01/2023 15:40
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
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10/01/2023 15:15
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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22/11/2022 23:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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22/11/2022 23:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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21/11/2022 14:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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21/11/2022 14:29
Determinada a citação
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16/11/2022 19:23
Conclusos para decisão/despacho
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16/11/2022 17:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/11/2022
Ultima Atualização
10/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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