TRF2 - 5000172-13.2022.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/07/2025 13:37
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
30/07/2025 13:37
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
26/03/2025 22:32
Processo Suspenso por Execução Frustrada
-
08/03/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
07/03/2025 12:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
22/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
-
12/02/2025 18:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
12/02/2025 18:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
12/02/2025 18:52
Determinada a intimação
-
12/02/2025 17:48
Conclusos para decisão/despacho
-
30/12/2024 08:16
Juntada de Petição
-
29/11/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65
-
15/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
-
05/11/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/11/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/11/2024 06:15
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
06/08/2024 13:27
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
27/07/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59
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19/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
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09/07/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/07/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/07/2024 14:33
Determinada a intimação
-
08/07/2024 14:52
Conclusos para decisão/despacho
-
19/04/2024 14:14
Juntada de Petição
-
19/04/2024 03:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
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11/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
-
01/04/2024 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/04/2024 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/04/2024 15:49
Determinada a intimação
-
11/03/2024 10:32
Conclusos para decisão/despacho
-
31/01/2024 15:20
Juntada de Petição
-
30/01/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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08/01/2024 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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24/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
-
14/12/2023 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/12/2023 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/12/2023 12:04
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2023 12:03
Juntada de peças digitalizadas
-
07/11/2023 10:50
Juntado(a)
-
31/08/2023 01:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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23/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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13/06/2023 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/05/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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04/05/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
26/04/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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08/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 26/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/05/2023
-
08/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 26/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/05/2023
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08/03/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000172-13.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: PENELOPE DE LUXO COMERCIO E CONFECCAO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA EDITAL Nº 510009729354 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) PENELOPE DE LUXO COMERCIO E CONFECCAO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA, CNPJ: 13.***.***/0001-06, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50001721320224025101, promovida pelo(a) INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO para cobrança da quantia de R$ 1.613,64 (um mil, seiscentos e treze reais e sessenta e quatro centavos), atualizada até (04/01/2022 15:44:26), relativa a Metrológica, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s Livro nº 267- Folha nº166, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 28/02/2023.
Eu, RICARDO CORNI ALVES, Servidor Secretaria, o digitei.
E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.
Assinado por MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA, Juiz Federal da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal. -
07/03/2023 12:11
Intimado em Secretaria
-
07/03/2023 12:11
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/03/2023
-
28/02/2023 15:00
Expedição de Edital
-
17/02/2023 11:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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17/02/2023 11:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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15/02/2023 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/02/2023 16:17
Determinada a intimação
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15/02/2023 15:32
Conclusos para decisão/despacho
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22/11/2022 13:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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22/11/2022 13:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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18/11/2022 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/11/2022 17:39
Ato ordinatório praticado
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26/09/2022 17:42
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17
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19/09/2022 07:31
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
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16/09/2022 20:09
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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30/06/2022 01:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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16/06/2022 01:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
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22/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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12/05/2022 14:54
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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12/05/2022 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/05/2022 14:54
Ato ordinatório praticado
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22/04/2022 07:47
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
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01/04/2022 12:46
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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16/03/2022 13:49
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
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10/03/2022 11:15
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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14/01/2022 10:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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14/01/2022 10:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
13/01/2022 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/01/2022 15:05
Determinada a intimação
-
12/01/2022 13:43
Conclusos para decisão/despacho
-
04/01/2022 15:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
30/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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