TRF2 - 5028740-39.2022.4.02.5101
1ª instância - 6ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/10/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
28/09/2023 18:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
26/09/2023 23:15
Processo Suspenso por Execução Frustrada
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26/09/2023 20:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
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26/09/2023 20:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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23/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 61
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22/09/2023 12:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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22/09/2023 12:52
Determinada a intimação
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21/09/2023 09:51
Conclusos para decisão/despacho
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20/09/2023 19:13
Juntada de Petição
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18/09/2023 13:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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18/09/2023 13:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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13/09/2023 14:43
Juntado(a)
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13/09/2023 14:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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13/09/2023 14:42
Decisão Interlocutória de Mérito
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13/09/2023 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/09/2023 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/07/2023 15:02
Conclusos para decisão/despacho
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22/06/2023 13:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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16/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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06/06/2023 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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05/06/2023 10:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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31/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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21/05/2023 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/05/2023 11:25
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
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05/05/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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04/05/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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26/04/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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08/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 26/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/05/2023
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08/03/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5028740-39.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SOLUTEC ASSESSORIA EMPRESARIAL E SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA EDITAL Nº 510009729597 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) SOLUTEC ASSESSORIA EMPRESARIAL E SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA, CNPJ: 32.***.***/0001-15, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50287403920224025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para cobrança da quantia de R$ 761.361,69 (setecentos e sessenta e um mil, trezentos e sessenta e um reais e sessenta e nove centavos), atualizada até (21/04/2022 12:01:50), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 121630889, 121630897 e 142564966, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 28/02/2023.
Eu, RICARDO CORNI ALVES, Servidor Secretaria, o digitei.
E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.
Assinado por MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA, Juiz Federal da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal. -
07/03/2023 12:14
Intimado em Secretaria
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07/03/2023 12:13
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/03/2023
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28/02/2023 15:00
Expedição de Edital
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27/02/2023 12:55
Determinada a intimação
-
24/02/2023 23:47
Conclusos para decisão/despacho
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24/02/2023 18:56
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 36
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24/02/2023 18:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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24/02/2023 18:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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23/02/2023 14:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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23/02/2023 14:53
Embargos de Declaração Acolhidos
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23/02/2023 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
15/02/2023 21:12
Conclusos para julgamento
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23/11/2022 15:51
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 30
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23/11/2022 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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22/11/2022 16:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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22/11/2022 16:54
Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa
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21/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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18/11/2022 11:03
Conclusos para julgamento
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18/11/2022 10:52
Juntada de Petição
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11/11/2022 15:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
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11/11/2022 15:19
Determinada a intimação
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11/11/2022 10:49
Conclusos para decisão/despacho
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31/10/2022 10:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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30/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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20/10/2022 10:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/10/2022 10:25
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17
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21/09/2022 01:53
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
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16/09/2022 20:11
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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15/07/2022 17:03
Determinada a citação
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13/07/2022 13:45
Conclusos para decisão/despacho
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11/07/2022 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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11/07/2022 17:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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04/07/2022 13:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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04/07/2022 13:21
Determinada a intimação
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02/07/2022 15:49
Conclusos para decisão/despacho
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27/06/2022 19:52
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
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25/05/2022 13:54
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
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19/05/2022 15:15
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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29/04/2022 12:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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29/04/2022 12:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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27/04/2022 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/04/2022 17:40
Determinada a citação
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25/04/2022 17:26
Conclusos para decisão/despacho
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21/04/2022 12:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/04/2022
Ultima Atualização
10/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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