28/08/2024 12:19

Baixa Definitiva
28/08/2024 09:19

Recebidos os autos do STJ
21/05/2024 15:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5009812172022402000020240521150429
20/05/2024 19:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
20/05/2024 19:17

Despacho
17/05/2024 18:24

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
14/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
19/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
15/03/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
15/03/2024 00:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
06/03/2024 22:40

Juntada de Petição
03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
22/02/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/02/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2024 18:02

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
21/02/2024 18:02

Recurso Especial não admitido
14/12/2023 11:12

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
13/12/2023 16:35

Juntada de Certidão
08/12/2023 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
03/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
23/11/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/11/2023 16:02

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
23/11/2023 16:02

Despacho
23/11/2023 11:07

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
22/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
14/11/2023 06:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
31/10/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2023 19:28

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
30/10/2023 19:28

Despacho
30/06/2023 11:17

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
29/06/2023 15:23

Juntada de Certidão
27/06/2023 12:33

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
27/06/2023 12:33

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 50
27/06/2023 11:46

Juntada de Petição
24/06/2023 21:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/06/2023 21:08

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
22/06/2023 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
15/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
06/06/2023 12:53

Juntada de Petição
05/06/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/06/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/06/2023 22:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
02/06/2023 22:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/05/2023 23:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
05/05/2023 13:03

Juntada de Certidão
05/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2023 Data da sessão: 23/05/2023 13:00:00
05/05/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 17ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 23 de maio de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 29 de maio de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 23 de maio de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5009812-17.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE AGRAVANTE: VIMALLE INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ADVOGADO(A): NILTON NUNES PEREIRA JUNIOR (OAB RJ066792) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de maio de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
04/05/2023 17:42

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/05/2023
04/05/2023 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/05/2023 17:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/05/2023 13:00 Sequencial: 22
04/05/2023 13:38

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
24/04/2023 21:50

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB27
24/04/2023 21:50

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
17/04/2023 18:17

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
17/04/2023 16:28

Juntada de Petição
13/04/2023 23:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/04/2023 23:02

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
13/04/2023 23:02

Juntada de Certidão
12/04/2023 21:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
04/04/2023 13:02

Juntada de Petição
31/03/2023 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 14:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
31/03/2023 14:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/03/2023 14:57

Não conhecido o recurso - por unanimidade
03/03/2023 14:12

Juntada de Certidão
03/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/03/2023 Data da sessão: 21/03/2023 13:00:00
03/03/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 08ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 21 de março de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 27 de março de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 21 de março de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5009812-17.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 117) RELATOR: Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS AGRAVANTE: VIMALLE INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ADVOGADO(A): NILTON NUNES PEREIRA JUNIOR (OAB RJ066792) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO CAMPOS E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de março de 2023.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
02/03/2023 17:57

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/03/2023
02/03/2023 17:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/03/2023 13:00 Sequencial: 117
02/03/2023 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
02/03/2023 10:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
13/09/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
19/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
16/08/2022 22:43

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
16/08/2022 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
15/08/2022 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
09/08/2022 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2022 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2022 11:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB27 -> SUB3TESP
09/08/2022 11:54

Indeferido o pedido
15/07/2022 14:10

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
15/07/2022 14:10

Juntado(a)
15/07/2022 13:43

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB27 -> SUB3TESP
11/07/2022 18:53

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 141 do processo originário.Número: 50042060820224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
05/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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