TRF2 - 5013884-47.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

SHEILA ZACCARIAS RIBEIRO DA GAMA

CPF *74.***.*00-53

Advogados

ALEXANDER SANTANA

OAB: 039300/PR

CPF *19.***.*31-79

Polo Passivo

Partes

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ: 42.521.088/0001-37

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/05/2023 16:54

    Baixa Definitiva

  • 02/05/2023 16:54

    Transitado em Julgado - Data: 23/03/2023

  • 28/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 11/03/2023 04:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 01/03/2023 17:48

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 01/03/2023 17:35

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 01/03/2023 17:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 01/03/2023 17:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 01/03/2023 13:22

    Retirado de pauta

  • 28/02/2023 12:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/02/2023 12:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/02/2023 19:59

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 27/02/2023 19:59

    Não conhecido o recurso

  • 27/02/2023 16:47

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 24/02/2023 14:29

    Juntada de Petição

  • 14/02/2023 21:19

    Juntada de Petição

  • 03/02/2023 18:01

    Juntada de Petição

  • 01/02/2023 18:07

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>

  • 01/02/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5013884-47.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 353) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: SHEILA ZACCARIAS RIBEIRO DA GAMA ADVOGADO(A): ALEXANDER SANTANA (OAB PR039300) AGRAVADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2023.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 31/01/2023 20:36

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/02/2023

  • 31/01/2023 12:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/01/2023 12:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 353

  • 25/01/2023 16:01

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 16/12/2022 10:19

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 15/12/2022 18:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 15/12/2022 18:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 12/12/2022 11:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 12/12/2022 10:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 07/12/2022 07:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 10:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:32

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 09/11/2022 17:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 15/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

  • 05/10/2022 10:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/10/2022 10:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/10/2022 22:42

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 04/10/2022 22:42

    Decisão interlocutória

  • 03/10/2022 18:20

    Redistribuído por sorteio - (GAB29 para GAB22)

  • 03/10/2022 18:19

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB29 -> SUB5TESP

  • 03/10/2022 18:19

    Despacho

  • 30/09/2022 18:23

    Juntada de Petição

  • 30/09/2022 13:59

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 17, 11 do processo originário.Número: 50138402820224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2022

Ultima Atualização
02/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002224-90.2021.4.02.0000

Uniao - Fazenda Nacional

Petroleo Brasileiro S A Petrobras

Advogado: Helio Siqueira Junior

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/08/2024 12:38

Exibir Processo

Processo nº 5013783-10.2022.4.02.0000

Vicente de Paula de Souza Guedes

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/05/2024 18:19

Exibir Processo

Processo nº 5009011-09.2019.4.02.0000

Sindicato dos Professores No Distrito Fe...

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Mauro Roberto Gomes de Mattos

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 17/08/2022 08:15

Exibir Processo

Processo nº 5009011-09.2019.4.02.0000

Caixa Economica Federal - Cef

Katia Maria Diniz Dias

Advogado: Mauro Roberto Gomes de Mattos

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/10/2023 11:00

Exibir Processo

Processo nº 5013860-19.2022.4.02.0000

J Pinto Comercio de Alimentos LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Jane Cristina Nascimento Guimaraes Wande...

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/09/2022 21:02

Exibir Processo