TRF2 - 5002224-90.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 27

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

MARCELO ANTONIO TEIXEIRA

CPF *35.***.*60-59

Polo Passivo

Partes

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

CNPJ: 33.000.167/0001-01

Advogados

HELIO SIQUEIRA JUNIOR

OAB: 062929/RJ

CPF *68.***.*57-00

ESIO COSTA JUNIOR

OAB: 059121/RJ

CPF *53.***.*93-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/08/2024 12:38

    Baixa Definitiva

  • 19/08/2024 22:44

    Recebidos os autos do STJ

  • 29/01/2024 15:06

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 23/01/2024 15:07

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 23/01/2024 15:07

    Recurso Especial Admitido

  • 31/05/2023 11:15

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 31/05/2023 11:10

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2023 18:48

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC

  • 30/05/2023 17:59

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26, 29 e 38

  • 30/05/2023 17:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 23/05/2023 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/05/2023 18:50

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 23/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 20/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 18/05/2023 20:30

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 33 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'

  • 18/05/2023 17:38

    Juntada de Petição

  • 28/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 27/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 18/04/2023 14:52

    Juntada de Petição

  • 18/04/2023 11:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/04/2023 11:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/04/2023 11:15

    Juntado(a)

  • 17/04/2023 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/04/2023 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/04/2023 12:17

    Juntado(a)

  • 17/04/2023 11:42

    Remetidos os Autos com voto divergente - GAB08 -> SUB3TESP

  • 03/04/2023 15:10

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3TESP -> GAB08

  • 03/04/2023 15:04

    Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB27 -> SUB3TESP

  • 29/03/2023 23:17

    Conhecido o recurso e provido - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 03/03/2023 14:12

    Juntada de Certidão

  • 03/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/03/2023<br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00:00</b>

  • 03/03/2023 00:00

    Intimação

    3a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 08ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 21 de março de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 27 de março de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

    Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 21 de março de 2023, com início às 14:00 horas.

    As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

    Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

    Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

    A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

    Turma Especializada).

    Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5002224-90.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 122) RELATOR: Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA AGRAVADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS PROCURADOR(A): HELIO SIQUEIRA JUNIOR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de março de 2023.

    Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente

  • 02/03/2023 17:57

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/03/2023

  • 02/03/2023 17:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 02/03/2023 17:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 122

  • 02/03/2023 10:16

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP

  • 16/05/2022 14:15

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB09 para GAB27) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 21/03/2022 18:56

    Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09

  • 16/03/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 14/02/2022 16:32

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 14/02/2022 16:28

    Juntada de Petição

  • 27/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 25/01/2022 09:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 22/01/2022 08:54

    Juntada de Petição

  • 17/01/2022 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/01/2022 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/01/2022 21:00

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP

  • 16/01/2022 21:00

    Determinada a intimação

  • 25/02/2021 18:14

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 61, 52 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
20/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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