TRF2 - 5070298-88.2022.4.02.5101
1ª instância - 6ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/06/2025 18:19
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
-
15/06/2025 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
13/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
13/06/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
05/06/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 80
-
04/06/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 80
-
04/06/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
03/06/2025 16:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
03/06/2025 16:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
03/06/2025 16:24
Determinada a intimação
-
03/06/2025 15:46
Conclusos para decisão/despacho
-
03/06/2025 06:23
Juntada de Petição
-
30/05/2025 13:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
30/05/2025 13:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
27/05/2025 02:43
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 71
-
26/05/2025 02:36
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 71
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21/05/2025 15:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
21/05/2025 15:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
21/05/2025 15:35
Determinada a intimação
-
15/05/2025 11:38
Conclusos para decisão/despacho
-
15/05/2025 11:38
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
13/05/2025 21:03
Juntada de Petição
-
07/08/2024 10:40
Juntada de peças digitalizadas
-
05/08/2024 15:39
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
-
05/08/2024 15:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
05/08/2024 14:53
Expedição de ofício
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29/07/2024 15:53
Juntada de peças digitalizadas
-
15/07/2024 16:51
Determinada a intimação
-
28/06/2024 15:13
Conclusos para decisão/despacho
-
28/06/2024 15:13
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
28/06/2024 15:11
Juntada de peças digitalizadas
-
12/04/2024 14:25
Juntada de Petição
-
30/01/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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16/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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15/01/2024 18:07
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
-
08/01/2024 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
08/01/2024 18:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
06/01/2024 17:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
06/01/2024 17:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
06/01/2024 17:34
Determinada a intimação
-
22/11/2023 16:25
Conclusos para decisão/despacho
-
02/11/2023 14:22
Juntada de Petição
-
24/10/2023 08:06
Juntada de Petição
-
20/10/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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19/10/2023 11:33
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 42
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28/09/2023 11:28
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42
-
26/09/2023 20:36
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
18/09/2023 17:35
Decisão interlocutória
-
13/09/2023 13:36
Conclusos para decisão/despacho
-
13/09/2023 10:25
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
04/09/2023 18:57
Juntada de Petição
-
16/08/2023 09:45
Processo Suspenso por Execução Frustrada
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16/08/2023 01:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
-
06/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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27/07/2023 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/07/2023 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/07/2023 14:46
Ato ordinatório praticado
-
27/07/2023 14:45
Juntada de peças digitalizadas
-
05/07/2023 13:21
Juntado(a)
-
26/05/2023 09:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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14/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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04/05/2023 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/05/2023 16:20
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
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04/05/2023 16:19
Ato ordinatório praticado
-
04/05/2023 16:19
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
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04/05/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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26/04/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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08/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 26/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/05/2023
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08/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 26/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/05/2023
-
08/03/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5070298-88.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: LUMAR VIAGENS E TURISMO EIRELI EDITAL Nº 510009753124 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) LUMAR VIAGENS E TURISMO EIRELI, CNPJ: 11.***.***/0001-90, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50702988820224025101, promovida pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT para cobrança da quantia de R$ 10.456,00 (dez mil e quatrocentos e cinquenta e seis reais), atualizada até (14/09/2022 15:27:18), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 40.***.***/1922-47, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 02/03/2023.
Eu, RICARDO CORNI ALVES, Servidor Secretaria, o digitei.
E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.
Assinado por MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA, Juiz Federal da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal. -
07/03/2023 12:21
Intimado em Secretaria
-
07/03/2023 12:21
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/03/2023
-
02/03/2023 14:24
Expedição de Edital
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02/02/2023 06:06
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14
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06/12/2022 15:48
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
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01/12/2022 16:48
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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22/11/2022 13:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
22/11/2022 13:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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18/11/2022 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/11/2022 15:06
Ato ordinatório praticado
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07/11/2022 18:33
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
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29/09/2022 06:49
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
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26/09/2022 14:55
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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18/09/2022 02:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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18/09/2022 02:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
15/09/2022 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/09/2022 14:28
Determinada a citação
-
14/09/2022 17:16
Conclusos para decisão/despacho
-
14/09/2022 15:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/09/2022
Ultima Atualização
17/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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