TRF2 - 0001148-32.2009.4.02.5111
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/03/2024 02:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06
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09/03/2024 02:02
Transitado em Julgado
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09/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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07/03/2024 17:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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07/03/2024 17:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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07/03/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/02/2024 09:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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10/01/2024 12:26
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 23
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24/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
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14/12/2023 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/12/2023 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/12/2023 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/12/2023 11:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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14/12/2023 11:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/12/2023 17:22
Sentença confirmada - por unanimidade
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10/11/2023 17:37
Juntada de Certidão
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10/11/2023 17:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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10/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00:00</b>
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10/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00:00</b>
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10/11/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/12/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0001148-32.2009.4.02.5111/RJ (Pauta: 153) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: BRIGATEC PROTECAO E SERVICOS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: RENATA ALMEIDA DE JESUS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
08/11/2023 14:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/11/2023
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08/11/2023 13:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/11/2023 13:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 153
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10/10/2023 15:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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10/10/2023 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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10/10/2023 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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03/10/2023 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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03/10/2023 17:41
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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03/10/2023 17:23
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB09 para GAB13)
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03/10/2023 17:23
Alterado o assunto processual
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03/10/2023 17:04
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP
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03/10/2023 17:04
Declarada incompetência
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02/10/2023 13:31
Distribuído por sorteio
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08/03/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001148-32.2009.4.02.5111/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: BRIGATEC PROTECAO E SERVICOS LTDA EXECUTADO: RENATA ALMEIDA DE JESUS EDITAL Nº 510009756477 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) BRIGATEC PROTECAO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 02.***.***/0001-78 e RENATA ALMEIDA DE JESUS, CPF: *37.***.*20-16, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 00011483220094025111, promovida pelo(a) INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO para cobrança da quantia de R$ 2.484,69 (dois mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e sessenta e nove centavos), atualizada até (25/02/2010 12:06:00), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 172 e 65, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 02/03/2023.
Eu, RICARDO CORNI ALVES, Servidor Secretaria, o digitei.
E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.
Assinado por MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA, Juiz Federal da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/10/2023
Ultima Atualização
10/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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