TRF2 - 5090668-88.2022.4.02.5101
1ª instância - 6ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/05/2025 14:48
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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30/05/2025 14:48
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
29/11/2023 12:42
Processo Suspenso por Execução Frustrada
-
29/11/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
-
19/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
-
09/11/2023 10:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/11/2023 10:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/11/2023 10:18
Ato ordinatório praticado
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09/11/2023 10:17
Juntada de peças digitalizadas
-
03/10/2023 11:58
Decisão interlocutória
-
03/10/2023 11:19
Conclusos para decisão/despacho
-
03/10/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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02/10/2023 16:39
Juntada de Petição
-
26/09/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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24/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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16/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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15/09/2023 09:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
15/09/2023 09:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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14/09/2023 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/09/2023 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/09/2023 12:45
Juntada de peças digitalizadas
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12/09/2023 11:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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12/09/2023 11:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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06/09/2023 17:39
Juntado(a)
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06/09/2023 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/09/2023 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/09/2023 17:38
Decisão Interlocutória de Mérito
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04/07/2023 13:45
Conclusos para decisão/despacho
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30/05/2023 10:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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30/05/2023 10:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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26/05/2023 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/05/2023 16:06
Ato ordinatório praticado
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16/05/2023 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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14/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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04/05/2023 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/05/2023 16:33
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
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04/05/2023 16:32
Ato ordinatório praticado
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04/05/2023 16:32
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
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04/05/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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26/04/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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08/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 26/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/05/2023
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08/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 26/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/05/2023
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08/03/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5090668-88.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: ELIDA MARIA DE JESUS EDITAL Nº 510009756834 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) ELIDA MARIA DE JESUS, CPF: *28.***.*89-37, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50906688820224025101, promovida pelo(a) DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT para cobrança da quantia de R$ 10.534,00 (dez mil e quinhentos e trinta e quatro reais), atualizada até (28/11/2022 14:14:49), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 40.***.***/4822-85, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 02/03/2023.
Eu, RICARDO CORNI ALVES, Servidor Secretaria, o digitei.
E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.
Assinado por MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA, Juiz Federal da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal. -
07/03/2023 12:23
Intimado em Secretaria
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07/03/2023 12:23
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/03/2023
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03/03/2023 19:09
Expedição de Edital
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28/02/2023 18:35
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
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10/02/2023 08:55
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
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11/01/2023 17:02
Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
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06/12/2022 11:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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06/12/2022 11:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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01/12/2022 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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01/12/2022 16:56
Determinada a citação
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30/11/2022 14:48
Conclusos para decisão/despacho
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28/11/2022 14:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/11/2022
Ultima Atualização
30/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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