TRF2 - 5051778-80.2022.4.02.5101
1ª instância - 6ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/07/2025 15:36
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
04/07/2025 15:36
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
25/06/2024 16:34
Processo Suspenso por Execução Frustrada
-
15/06/2024 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
11/06/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72
-
07/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
30/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
-
28/05/2024 14:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
28/05/2024 14:28
Determinada a intimação
-
24/05/2024 12:15
Conclusos para decisão/despacho
-
23/05/2024 14:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
23/05/2024 14:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
20/05/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/05/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/05/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/05/2024 14:05
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 66
-
17/05/2024 14:41
Juntada de Petição
-
24/04/2024 13:04
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 66
-
18/04/2024 14:23
Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
-
18/04/2024 12:53
Juntada de peças digitalizadas
-
20/03/2024 17:10
Juntado(a)
-
07/02/2024 17:53
Juntado(a)
-
29/01/2024 16:39
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2024 00:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
18/12/2023 09:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/12/2023 09:01
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
-
14/12/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
14/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
06/12/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
17/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/12/2023
-
17/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/12/2023
-
17/10/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5051778-80.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: R T M NETO TRANSPORTADORA EIRELI EXECUTADO: REYNALDO TAVARES MENDES NETO EDITAL Nº 510011678697 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) REYNALDO TAVARES MENDES NETO, CPF: *36.***.*38-58, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50517788020224025101, promovida pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT para cobrança da quantia de R$ 2.530,00 (dois mil e quinhentos e trinta reais), atualizada até (08/07/2022 21:03:32), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 40.***.***/0922-03, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 16/10/2023.
Eu, ALEXANDRE MOTTA, Servidor Secretaria, o digitei.
E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.
Assinado por ANDRE BOTELHO JUCA, Diretor de Secretaria. -
16/10/2023 15:21
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51
-
16/10/2023 15:20
Intimado em Secretaria
-
16/10/2023 15:20
Intimado em Secretaria
-
16/10/2023 15:20
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/10/2023
-
16/10/2023 14:21
Expedição de Edital
-
13/10/2023 15:44
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 45
-
06/09/2023 17:13
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45
-
30/08/2023 19:15
Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
-
19/07/2023 18:26
Decisão interlocutória
-
04/07/2023 13:38
Conclusos para decisão/despacho
-
29/05/2023 20:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
29/05/2023 20:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
26/05/2023 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/05/2023 16:54
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2023 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
14/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
04/05/2023 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/05/2023 16:31
Ato ordinatório praticado
-
04/05/2023 16:30
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
-
04/05/2023 16:30
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
-
04/05/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
26/04/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
08/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 26/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/05/2023
-
08/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 26/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/05/2023
-
08/03/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5051778-80.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: R T M NETO TRANSPORTADORA EIRELI EDITAL Nº 510009756717 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) R T M NETO TRANSPORTADORA EIRELI, CNPJ: 29.***.***/0001-89, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50517788020224025101, promovida pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT para cobrança da quantia de R$ 2.530,00 (dois mil e quinhentos e trinta reais), atualizada até (08/07/2022 21:03:32), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 40.***.***/0922-03, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 02/03/2023.
Eu, RICARDO CORNI ALVES, Servidor Secretaria, o digitei.
E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.
Assinado por MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA, Juiz Federal da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal. -
07/03/2023 12:23
Intimado em Secretaria
-
07/03/2023 12:22
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/03/2023
-
03/03/2023 19:09
Expedição de Edital
-
24/02/2023 15:29
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 23
-
08/02/2023 16:50
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23
-
08/02/2023 13:39
Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
-
07/12/2022 11:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
02/12/2022 19:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
26/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
16/11/2022 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/11/2022 17:25
Ato ordinatório praticado
-
03/11/2022 07:09
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15
-
04/10/2022 09:25
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
-
30/09/2022 19:50
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
20/09/2022 11:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
19/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
09/09/2022 17:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
09/09/2022 17:48
Decisão interlocutória
-
09/09/2022 11:53
Conclusos para decisão/despacho
-
01/08/2022 15:05
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
-
26/07/2022 10:46
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
-
20/07/2022 17:36
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
14/07/2022 19:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
14/07/2022 19:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
11/07/2022 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/07/2022 17:09
Determinada a citação
-
11/07/2022 15:07
Conclusos para decisão/despacho
-
08/07/2022 21:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/07/2022
Ultima Atualização
17/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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