STJ - 5002224-90.2021.4.02.0000

19/08/2024 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

19/08/2024 14:53

Transitado em Julgado em 19/08/2024

26/06/2024 05:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2024 Petição Nº 227111/2024 - AgInt

25/06/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/06/2024 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0227111 - AgInt no REsp 2119448 - Publicação prevista para 26/06/2024

24/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00227111/2024 - AgInt no REsp 2119448/RJ

18/06/2024 14:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000387-2024-AJC-1T)

13/06/2024 22:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000387-2024-AJC-1T)

07/06/2024 10:17

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000387-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/06/2024 05:11

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/06/2024

06/06/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/06/2024 16:56

Incluído em pauta para 18/06/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00227111/2024 - AgInt no REsp 2119448/RJ

04/06/2024 11:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

29/05/2024 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

29/05/2024 16:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/04/2024 e término em 28/05/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 227111/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 165.

02/04/2024 07:57

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/04/2024 Petição Nº 227111/2024 -

01/04/2024 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

22/03/2024 15:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 227111/2024. Publicação prevista para 02/04/2024)

22/03/2024 14:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 227111/2024

22/03/2024 14:18

Protocolizada Petição 227111/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/03/2024

01/03/2024 05:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/03/2024

29/02/2024 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/02/2024 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/03/2024

29/02/2024 15:20

Não conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

21/02/2024 09:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

21/02/2024 08:45

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

30/01/2024 09:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO