TRF2 - 5111332-77.2021.4.02.5101
1ª instância - 6ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/07/2025 13:06
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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14/07/2025 13:06
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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02/07/2024 17:33
Processo Suspenso por Execução Frustrada
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06/06/2024 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
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27/05/2024 20:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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25/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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24/05/2024 12:52
Ato ordinatório praticado
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17/05/2024 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
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17/05/2024 17:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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15/05/2024 17:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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15/05/2024 17:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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15/05/2024 17:40
Decisão interlocutória
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07/05/2024 10:16
Conclusos para decisão/despacho
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07/05/2024 10:16
Juntada de peças digitalizadas
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12/04/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
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10/04/2024 20:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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04/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
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25/03/2024 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/03/2024 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/03/2024 15:16
Decisão interlocutória
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22/03/2024 12:38
Conclusos para decisão/despacho
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17/02/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
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16/02/2024 10:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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04/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
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25/01/2024 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/01/2024 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/12/2023 14:45
Juntado(a)
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29/11/2023 12:55
Ato ordinatório praticado
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02/10/2023 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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28/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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19/09/2023 22:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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19/09/2023 22:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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18/09/2023 17:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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18/09/2023 17:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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18/09/2023 17:02
Determinada a intimação
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14/09/2023 15:22
Conclusos para decisão/despacho
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28/06/2023 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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23/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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13/06/2023 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/05/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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04/05/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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26/04/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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08/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 26/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/05/2023
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08/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 26/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/05/2023
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08/03/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5111332-77.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: JOAO MARTINHO DE SOUZA EDITAL Nº 510009729366 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) JOAO MARTINHO DE SOUZA, CPF: *49.***.*83-53, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 51113327720214025101, promovida pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT para cobrança da quantia de R$ 2.358,00 (dois mil e trezentos e cinquenta e oito reais), atualizada até (18/10/2021 07:40:11), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 40.***.***/0121-37, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 28/02/2023.
Eu, RICARDO CORNI ALVES, Servidor Secretaria, o digitei.
E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.
Assinado por MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA, Juiz Federal da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal. -
07/03/2023 12:20
Intimado em Secretaria
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07/03/2023 12:20
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/03/2023
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28/02/2023 15:00
Expedição de Edital
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17/02/2023 11:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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17/02/2023 11:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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15/02/2023 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/02/2023 15:18
Determinada a intimação
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15/02/2023 14:51
Conclusos para decisão/despacho
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30/01/2023 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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21/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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11/01/2023 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/11/2022 21:35
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 25
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16/09/2022 20:14
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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15/08/2022 19:13
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 20
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15/08/2022 19:02
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
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15/08/2022 11:01
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 20
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01/08/2022 17:21
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
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22/07/2022 15:18
Expedição de Mandado - RJANGSECMA
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30/06/2022 02:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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30/06/2022 02:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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28/06/2022 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/06/2022 16:24
Determinada a citação
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28/06/2022 16:14
Conclusos para decisão/despacho
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09/04/2022 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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03/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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24/03/2022 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/03/2022 11:42
Determinada a intimação
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23/03/2022 17:36
Conclusos para decisão/despacho
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15/02/2022 12:20
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
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09/01/2022 22:16
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
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06/12/2021 13:26
Expedição de Mandado - RJANGSECMA
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21/10/2021 22:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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21/10/2021 22:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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20/10/2021 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/10/2021 17:36
Determinada a intimação
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19/10/2021 11:06
Conclusos para decisão/despacho
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18/10/2021 07:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/10/2021
Ultima Atualização
14/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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