TRF2 - 5007621-31.2022.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/05/2023 15:44
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04
-
26/05/2023 15:43
Transitado em Julgado - Data: 23/05/2023
-
23/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
29/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 22
-
01/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 22
-
24/03/2023 12:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
24/03/2023 12:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
22/03/2023 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/03/2023 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/03/2023 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/03/2023 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2023 20:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/03/2023 20:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
09/03/2023 18:06
Sentença confirmada - por unanimidade
-
01/02/2023 18:07
Juntada de Certidão
-
01/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>
-
01/02/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5007621-31.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 358) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: PRESIDENTE DO CONSELHO - CONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS DO ESPIRITO SANTO - CRT-ES - VITÓRIA (IMPETRADO) ADVOGADO(A): BEN-HUR BRENNER DAN FARINA (OAB ES004813) ADVOGADO(A): SUZANA ROITMAN FARINA (OAB ES005543) ADVOGADO(A): SAYLLE APARECIDA FERNADES CARVALHO (OAB ES022618) APELADO: ICV - INSTITUTO CAPIXABA DE VISTORIADORES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): THIAGO COELHO SARAIVA (OAB ES010081) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS DO ESPIRITO SANTO - CRT-ES (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LUCAS MUNIZ FERREIRA DE ALMEIDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
31/01/2023 20:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/02/2023
-
31/01/2023 12:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 358
-
31/01/2023 12:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/12/2022 13:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
09/11/2022 11:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
08/11/2022 20:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
03/11/2022 16:27
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
03/11/2022 12:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
03/11/2022 12:07
Juntada de Certidão
-
27/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
17/10/2022 19:37
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
17/10/2022 19:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
17/10/2022 13:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/10/2022
Ultima Atualização
21/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0001148-32.2009.4.02.5111
Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...
Brigatec Protecao e Servicos LTDA
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/10/2023 17:23
Processo nº 5093578-88.2022.4.02.5101
Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...
Jovenal dos Santos Bezerra
Advogado: Vanessa Fuchs
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/12/2022 10:00
Processo nº 5000405-75.2020.4.02.5005
A. L. Transportes e Turismo Eireli
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/02/2020 22:52
Processo nº 5000405-75.2020.4.02.5005
Uniao - Fazenda Nacional
A. L. Transportes e Turismo Eireli
Advogado: Felipe Miranda de Brito
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/09/2023 12:24
Processo nº 5070298-88.2022.4.02.5101
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Monique da Silva Portella
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/09/2022 15:27