TRF2 - 5013783-10.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

VICENTE DE PAULA DE SOUZA GUEDES

CPF *93.***.*95-49

Advogados

BRUNO BARATA MAGALHAES

OAB: 140950/RJ

CPF *55.***.*58-03

CASSIA MARIA PICANCO DAMIAN DE MELLO

OAB: 074365/RJ

CPF *17.***.*56-00

GILBERTO RIBEIRO EVANGELISTA JUNIOR

OAB: 180099/RJ

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/05/2024 18:19

    Baixa Definitiva

  • 10/05/2024 10:02

    Recebidos os autos do STJ

  • 18/03/2024 14:14

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 26/02/2024 15:35

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 26/02/2024 15:34

    Despacho

  • 22/02/2024 11:00

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 20/02/2024 15:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 17/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 07/02/2024 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 07/02/2024 18:01

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2024 19:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 03/02/2024 09:06

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 19/01/2024 10:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 18/01/2024 00:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 18/01/2024 00:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 16/01/2024 22:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 16/01/2024 22:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 15/01/2024 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/01/2024 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/01/2024 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/01/2024 18:55

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 12/01/2024 18:55

    Recurso Especial não admitido

  • 16/05/2023 11:10

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 15/05/2023 16:06

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2023 16:02

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 12/05/2023 13:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 06/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 26/04/2023 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/04/2023 17:15

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 19/04/2023 08:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 24/03/2023 13:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 24/03/2023 06:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 24/03/2023 06:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 23/03/2023 16:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 23/03/2023 16:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 22/03/2023 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/03/2023 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/03/2023 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2023 20:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/03/2023 20:16

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 09/03/2023 18:06

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 01/02/2023 18:07

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>

  • 01/02/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5013783-10.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 355) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: VICENTE DE PAULA DE SOUZA GUEDES ADVOGADO(A): BRUNO BARATA MAGALHAES (OAB RJ140950) ADVOGADO(A): CASSIA MARIA PICANCO DAMIAN DE MELLO (OAB RJ074365) ADVOGADO(A): GILBERTO RIBEIRO EVANGELISTA JUNIOR (OAB RJ180099) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2023.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 31/01/2023 20:36

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/02/2023

  • 31/01/2023 12:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/01/2023 12:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 355

  • 25/01/2023 16:10

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 16/12/2022 14:50

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 16/12/2022 12:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 07/12/2022 07:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 17/11/2022 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 17/11/2022 12:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 17/11/2022 12:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 07/11/2022 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/11/2022 23:17

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 04/11/2022 23:17

    Despacho

  • 04/11/2022 17:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 25/10/2022 13:40

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22

  • 21/10/2022 17:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 17/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 14/10/2022 10:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 07/10/2022 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/10/2022 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/10/2022 16:39

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 07/10/2022 16:39

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 04/10/2022 14:47

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 04/10/2022 14:47

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2022 16:01

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 28/09/2022 19:08

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 139, 115 do processo originário.Número: 00017313820204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
13/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5007621-31.2022.4.02.5001

Presidente do Conselho - Conselho Region...

Icv - Instituto Capixaba de Vistoriadore...

Advogado: Thiago Coelho Saraiva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/10/2022 13:47

Exibir Processo

Processo nº 5007621-31.2022.4.02.5001

Icv - Instituto Capixaba de Vistoriadore...

Presidente do Conselho - Conselho Region...

Advogado: Ben-Hur Brenner Dan Farina

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/03/2022 15:21

Exibir Processo

Processo nº 5111332-77.2021.4.02.5101

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Joao Martinho de Souza

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/10/2021 07:40

Exibir Processo

Processo nº 5008353-77.2022.4.02.0000

Unimed Federacao Interfederativa das Coo...

Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...

Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/03/2024 18:48

Exibir Processo

Processo nº 5002224-90.2021.4.02.0000

Uniao - Fazenda Nacional

Petroleo Brasileiro S A Petrobras

Advogado: Helio Siqueira Junior

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/08/2024 12:38

Exibir Processo